Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto; entenda como será dividido o tempo
A Justiça Eleitoral iniciou neste sábado (15) os procedimentos para definir como será distribuído o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas Eleições 2026. Partidos, federações, coligações e representantes das emissoras começam a ser convocados para participar da elaboração dos planos de mídia, processo que seguirá até 23 de agosto.
O plano determina como o tempo de propaganda será distribuído entre as legendas, estabelecendo dias, horários e inserções. A legislação prevê que os participantes tenham acesso tanto aos períodos de maior audiência quanto aos de menor audiência.
Durante a elaboração dos planos, a Justiça Eleitoral também realizará sorteios para estabelecer a ordem em que partidos, federações e coligações aparecerão na propaganda em rede no primeiro dia de exibição.
Também serão sorteadas as inserções referentes a eventuais sobras de tempo.
O procedimento está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.610/2019.
Propaganda começa em 28 de agosto
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será transmitido entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Antes disso, até 21 de agosto, as emissoras deverão definir as responsabilidades pelo fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a geração da propaganda. Também deverão estabelecer os procedimentos para transmissão, captação e retransmissão do sinal.
TSE terá audiência para eleição presidencial
No caso da disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma audiência pública na quinta-feira (20) para discutir a elaboração do plano de mídia.
Partidos e emissoras poderão encaminhar sugestões até as 23h59 de 19 de agosto. Já os pedidos para manifestação oral durante a audiência poderão ser apresentados até as 23h59 do dia 17.
Durante o encontro, também será sorteada a ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido, federação ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral.
A audiência terá formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e será transmitida pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
