Médico do TO é investigado por suspeita de conciliar plantões, contratos públicos e centenas de exames no mesmo período
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades envolvendo a atuação do médico F.A.S. e da empresa Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. As investigações abrangem contratos firmados com os municípios de Recursolândia e Centenário, além de possíveis incompatibilidades entre jornadas de trabalho, registros de atendimentos, faturamento de exames de ultrassonografia e eventual ausência em plantões no Hospital Regional de Pedro Afonso.
As apurações foram abertas por meio das Portarias nº 4304/2026 e nº 4305/2026. O Ministério Público ressalta que as investigações estão em fase inicial e que a instauração dos inquéritos não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades envolvendo a atuação do médico F.A.S. e da empresa Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. As investigações abrangem contratos firmados com os municípios de Recursolândia e Centenário, além de possíveis incompatibilidades entre jornadas de trabalho, registros de atendimentos, faturamento de exames de ultrassonografia e eventual ausência em plantões no Hospital Regional de Pedro Afonso.
As apurações foram abertas por meio das Portarias nº 4304/2026 e nº 4305/2026. O Ministério Público ressalta que as investigações estão em fase inicial e que a instauração dos inquéritos não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
Incompatibilidade de jornadas
Um dos inquéritos tem como foco os contratos e os serviços prestados pelo médico nos municípios de Recursolândia e Centenário.
Segundo a portaria, a documentação reunida até o momento apresenta indícios que motivaram a abertura da investigação para verificar uma possível incompatibilidade entre jornadas de trabalho, além de questionamentos sobre registros de atendimentos na atenção básica e o faturamento de exames de ultrassonografia.
Para aprofundar a apuração, o Ministério Público determinou o cruzamento das escalas de plantão do Hospital Regional de Pedro Afonso com os registros de atendimentos realizados em Recursolândia e com as datas de prestação de serviços em Centenário.
O objetivo é verificar se houve sobreposição de horários ou incompatibilidade de deslocamento entre os municípios. Conforme a portaria, a distância entre Recursolândia e Pedro Afonso é de aproximadamente 150 quilômetros.
Outro ponto investigado envolve os registros de atendimentos no sistema e-SUS.
O Ministério Público pretende verificar se os lançamentos foram realizados durante o atendimento aos pacientes ou inseridos posteriormente, de forma concentrada. Caso essa hipótese seja confirmada, a investigação busca apurar se houve simulação da prestação dos serviços.
Faturamento de exames
A Promotoria também apura a quantidade de exames de ultrassonografia faturados pela empresa.
Segundo a portaria, documentos indicariam a realização de 199, 98 e 88 exames em uma única jornada de trabalho, todos atribuídos ao mesmo profissional. O Ministério Público pretende verificar se seria possível executar e emitir laudos dessa quantidade de exames no período informado.
Também serão analisadas as notas fiscais emitidas pela Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. para verificar se estavam acompanhadas das autorizações para realização dos exames, das listas de pacientes atendidos e dos respectivos laudos médicos.
Outro aspecto da investigação diz respeito ao reajuste no valor pago pelos exames de ultrassonografia.
Conforme a portaria, o preço teria passado de R$ 160 por exame, em 2023, para R$ 223,33 em 2024, um aumento de aproximadamente 40%.
O Ministério Público pretende verificar se o processo de contratação apresenta planilha de custos, índices de atualização ou outra justificativa técnica que explique o reajuste.
Ausência em plantões
O segundo inquérito civil investiga uma possível ausência do médico durante plantões no Hospital Regional de Pedro Afonso.
Segundo a representação recebida pelo Ministério Público, haveria registros de plantões de 12 e 24 horas em dias úteis que poderiam ser incompatíveis com a carga horária contratada pelo profissional no município de Recursolândia.
A portaria informa que, entre janeiro e junho de 2025, o médico teria realizado, em média, quatro plantões de 24 horas e um plantão de 12 horas por mês no hospital. O documento também registra que, apenas em junho daquele ano, teriam sido lançados seis plantões de 12 horas às segundas e terças-feiras.
Essas informações serão verificadas durante a investigação.
Além das apurações do Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) instaurou a Sindicância nº 000016.02/2026 para analisar a conduta do profissional no âmbito ético-disciplinar.
As investigações seguem em andamento e poderão ser arquivadas caso as suspeitas não sejam confirmadas.
Um dos inquéritos tem como foco os contratos e os serviços prestados pelo médico nos municípios de Recursolândia e Centenário.
Segundo a portaria, a documentação reunida até o momento apresenta indícios que motivaram a abertura da investigação para verificar uma possível incompatibilidade entre jornadas de trabalho, além de questionamentos sobre registros de atendimentos na atenção básica e o faturamento de exames de ultrassonografia.
Para aprofundar a apuração, o Ministério Público determinou o cruzamento das escalas de plantão do Hospital Regional de Pedro Afonso com os registros de atendimentos realizados em Recursolândia e com as datas de prestação de serviços em Centenário.
O objetivo é verificar se houve sobreposição de horários ou incompatibilidade de deslocamento entre os municípios. Conforme a portaria, a distância entre Recursolândia e Pedro Afonso é de aproximadamente 150 quilômetros.
Outro ponto investigado envolve os registros de atendimentos no sistema e-SUS.
O Ministério Público pretende verificar se os lançamentos foram realizados durante o atendimento aos pacientes ou inseridos posteriormente, de forma concentrada. Caso essa hipótese seja confirmada, a investigação busca apurar se houve simulação da prestação dos serviços.
Além das apurações do Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) instaurou a Sindicância nº 000016.02/2026 para analisar a conduta do profissional no âmbito ético-disciplinar.
As investigações seguem em andamento e poderão ser arquivadas caso as suspeitas não sejam confirmadas.
