Estado divulga contratos milionários de artistas depois de shows realizados no Tocantins

A Secretaria de Estado do Turismo publicou no Diário Oficial desta terça-feira (21) pelo menos 25 contratações de artistas para shows realizados em diferentes municípios do Tocantins. Os contratos, feitos sem licitação por meio de inexigibilidade, somam cerca de R$ 2,9 milhões.

A maior parte das portarias foi assinada no dia 21 de julho. No entanto, as apresentações ocorreram entre os dias 15 e 19 do mesmo mês. Isso significa que os atos que autorizaram oficialmente as contratações foram publicados depois da realização dos shows.

A publicação posterior não comprova, sozinha, que os contratos foram assinados somente depois dos eventos. Os processos podem ter sido preparados anteriormente. Porém, o Diário Oficial não informa quando cada contrato foi assinado nem explica por que as autorizações foram divulgadas após as apresentações.

Cachês chegam a R$ 250 mil

O maior cachê publicado foi o da cantora Luiza Martins, contratada por R$ 250 mil para se apresentar em Praia Norte.

O cantor Hugo Henrique aparece em duas contratações diferentes, de R$ 200 mil cada. Uma apresentação ocorreu em Praia Norte e outra em São Bento do Tocantins.

Também foram publicados contratos de R$ 200 mil para Deávele Santos, Gasparzinho e Banda Vendaval.

A cantora Rebeca Carvalho foi contratada por R$ 145 mil para o evento Azuis Celebra Jesus, realizado em Aurora do Tocantins no dia 17 de julho.

Outras contratações incluem Felipe e Ferrari, por R$ 120 mil; FK 10, por R$ 120 mil; Pedro Vinicius, por R$ 150 mil; Robinho Estilizado, por R$ 100 mil; e Jadiel Ferraz, também por R$ 100 mil.

Nas portarias, a Secretaria do Turismo afirma que os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado. As contratações foram feitas com base na Lei de Licitações, que permite a contratação direta de artistas em determinadas situações.

Praia Norte concentra R$ 800 mil em apresentações

Somente em Praia Norte, cinco contratos somam R$ 800 mil. Os shows ocorreram entre os dias 17 e 19 de julho.

Hugo Henrique e Deávele Santos foram contratados por R$ 200 mil cada. Luiza Martins recebeu R$ 250 mil, Breno e Bernardo foram contratados por R$ 100 mil e Pedro e Vini por R$ 50 mil.

Apesar de os shows terem ocorrido entre sexta-feira (17) e domingo (19), as portarias que autorizaram as contratações estão datadas de terça-feira (21).

Também no dia 21, a Secretaria do Turismo publicou a designação dos servidores responsáveis por fiscalizar os cinco contratos. A própria portaria informa que as apresentações tinham ocorrido entre os dias 17 e 19 de julho.

Contratos publicados após shows em outros municípios

A situação também aparece em eventos realizados em Porto Nacional, São Bento do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Monte do Carmo, Aurora do Tocantins, Caseara e Arapoema.

Em Porto Nacional, foram publicados contratos de R$ 50 mil com Nalberth e Murilo, R$ 50 mil com Mário Neto e Gabriel, R$ 200 mil com Gasparzinho, R$ 120 mil com Felipe e Ferrari e R$ 150 mil com Pedro Vinicius.

Os shows foram realizados nos dias 18 e 19 de julho, mas as portarias foram publicadas no dia 21.

Em São Bento, quatro apresentações realizadas no dia 18 de julho custaram, juntas, R$ 520 mil.

Hugo Henrique foi contratado por R$ 200 mil, a banda FK 10 por R$ 120 mil, Joan Alessandro por R$ 100 mil e Forró de Elite por R$ 100 mil.

Publicação não informa quando contratos foram assinados

As portarias apresentam os nomes dos artistas, das empresas responsáveis, os valores, os números dos processos e as datas dos shows.

Porém, os documentos não informam quando os contratos foram assinados, quando os gastos foram autorizados nem quando os recursos foram empenhados.

Também não está claro como ocorreu a fiscalização dos serviços nos casos em que os fiscais foram designados oficialmente depois da realização das apresentações.