UFT lança pedra fundamental de hospital universitário em Palmas enquanto licitação passa por revisão após auditoria da CGU
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizará, na próxima quarta-feira (2), o lançamento da pedra fundamental do Hospital Universitário da UFT, em Palmas. A cerimônia está marcada para as 9 horas, na quadra 1301 Sul, e simboliza o início de um dos maiores projetos da área da saúde no estado.
O empreendimento, porém, avança em meio a questionamentos sobre o processo licitatório da obra. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades na concorrência pública e apontou risco de paralisação futura em razão da insuficiência de recursos disponíveis para execução do projeto.
Previsto para funcionar integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital terá 250 leitos de média e alta complexidade, atendimento em diversas especialidades médicas, ala destinada à população indígena e estrutura voltada ao ensino, pesquisa, extensão e inovação.
CGU apontou falhas na licitação
Segundo relatório final da CGU, foram identificadas inconsistências no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes da concorrência, além de divergências na aplicação dos critérios previstos no edital.
A auditoria também concluiu que os recursos disponíveis para a obra não seriam suficientes para garantir a continuidade do empreendimento nos próximos anos. Embora o contrato tenha sido firmado no valor de R$ 238,17 milhões, a Controladoria verificou que os recursos efetivamente assegurados até 2026 estavam abaixo da necessidade financeira prevista para o período.
Diante dos apontamentos, a Procuradoria Federal junto à UFT entendeu que havia vícios considerados insanáveis na etapa de avaliação das propostas técnicas.
Com base nesse parecer, a Reitoria decidiu anular a fase de julgamento técnico da licitação e iniciou o processo de rescisão do contrato firmado com o Consórcio Saúde Palmas, vencedor da concorrência.
Universidade promete retomada do processo
Em nota, a UFT afirmou que o acompanhamento realizado pela CGU contribuiu para o aperfeiçoamento do processo licitatório e informou que a fase de análise das propostas será refeita.
Segundo a universidade, a medida busca garantir maior segurança jurídica, transparência e respeito aos critérios previstos no edital.
A instituição também informou que os recursos já destinados pela bancada federal do Tocantins permanecem empenhados e poderão ser utilizados para o início das obras após a conclusão da nova etapa de análise.
Ainda conforme a UFT, será elaborado um planejamento orçamentário plurianual para compatibilizar a execução da obra com as fontes de financiamento previstas para os próximos anos.
Projeto é considerado estratégico para o Tocantins
Apresentado como um dos principais investimentos estruturantes da área da saúde no estado, o Hospital Universitário deverá ampliar a oferta de serviços especializados pelo SUS e fortalecer a formação de profissionais da saúde.
Além do atendimento à população, a unidade será utilizada como campo de prática para estudantes de graduação e pós-graduação, ampliando atividades de ensino, pesquisa e inovação desenvolvidas pela universidade.
Mesmo com a revisão da licitação em andamento, a UFT mantém a realização do lançamento da pedra fundamental como marco simbólico da implantação do projeto.
Com informações Jornal Opção
