Vereadora MaryCats da Causa Animal tem projeto sancionado e cria o Programa Farmácia Pet em Palmas
vereadora MaryCats da Causa Animal teve sancionada a Lei nº 3.346/2026, que cria o Programa Farmácia Pet em Palmas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a medicamentos veterinários para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, além de apoiar protetores independentes e organizações que atuam na defesa da causa animal.
A proposta institui um sistema de doação, coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de produtos de uso veterinário, que poderão ser destinados a tutores cadastrados em programas sociais e entidades que cuidam de animais.
Iniciativa da vereadora MaryCats
De autoria da vereadora MaryCats da Causa Animal, o programa busca facilitar o acesso a tratamentos veterinários e fortalecer ações de proteção animal no município.
Segundo a parlamentar, a proposta também incentiva a solidariedade da população, permitindo que medicamentos que não são mais utilizados possam beneficiar animais que precisam de cuidados.
“O Programa Farmácia Pet é uma forma de unir solidariedade e cuidado com os animais. Muitas pessoas querem ajudar, têm medicamentos que não utilizam mais, e agora esses produtos poderão beneficiar animais que realmente precisam”, destacou.
Como funcionará o Programa Farmácia Pet
A lei prevê a participação de clínicas veterinárias, organizações não governamentais e da sociedade civil na coleta e organização das doações de medicamentos e outros produtos veterinários.
Antes da distribuição, os itens passarão por avaliação de profissionais habilitados, que verificarão qualidade, validade e condições de uso, garantindo segurança no tratamento dos animais.
A legislação também estabelece que medicamentos que exigem prescrição somente poderão ser entregues mediante receita de médico veterinário.
Campanhas de conscientização
Além de ampliar o acesso a tratamentos veterinários, a lei também prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a doação de medicamentos e o descarte correto de produtos veterinários.
Com a sanção da lei, a expectativa é que o Programa Farmácia Pet fortaleça as políticas de proteção animal em Palmas e amplie o atendimento a animais que dependem de cuidados veterinários.
