Nova composição do Conselho de Cultura de Palmas é definida
A Prefeitura de Palmas designou os 39 membros que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas (CMPC) durante o biênio 2025–2027. A nomeação foi oficializada por meio do Decreto nº 2.855, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.889.
De acordo com o decreto, a composição do conselho foi efetivada após o cumprimento de todas as etapas previstas no processo eleitoral regulamentado pela Portaria nº 074/2025 da Fundação Cultural de Palmas, responsável pela condução da escolha dos representantes das Câmaras Setoriais.
O CMPC será formado por 18 representantes do Executivo Municipal, dois do Legislativo de Palmas, dois da Universidade Federal do Tocantins e 17 representantes da sociedade civil organizada. Estes últimos estão distribuídos entre as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Culturas Populares e Tradicionais, Dança, Cultura Afro-Brasileira, Design e Moda, Literatura, Livro e Leitura, Música, Patrimônio Cultural e Teatro. Os conselheiros têm direito a uma recondução ao cargo.
Eleição da presidência
Após a posse, que será realizada em solenidade oficial ainda a ser definida, os conselheiros irão se reunir para eleger a presidência e a vice-presidência do CMPC. A eleição marcará o início oficial dos trabalhos do conselho no biênio 2025–2027.
Conselho atua na formulação da política cultural
Criado em 1998 e reformulado em 2013 pela Lei nº 1.993, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas é um órgão colegiado de caráter consultivo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil. O colegiado tem como atribuição contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das diretrizes da política cultural do município, além de apoiar o desenvolvimento de ações culturais e o uso dos equipamentos públicos da área.
