TJTO elege oito novos desembargadores nesta quinta-feira; duas vagas são exclusivas para mulheres

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará nesta quinta-feira (18/12) uma sessão administrativa para eleger oito novos desembargadores. A votação pelo Pleno do tribunal começará às 14h.

As vagas serão preenchidas por magistrados, alternando os critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério da antiguidade, que leva em conta o tempo de carreira na entrância final, serão preenchidas quatro vagas. Por merecimento, que avalia desempenho, produtividade e conduta, serão eleitos mais quatro, sendo duas dessas vagas exclusivas para mulheres, como medida afirmativa para aumentar a representatividade feminina no segundo grau de jurisdição.

Das oito vagas em disputa, uma é decorrente da aposentadoria do desembargador João Rigo Guimarães, ocorrida em julho de 2025. As outras sete são resultado da expansão do tribunal, autorizada pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024, que aumentou o número de membros do TJTO de 12 para 20.

Com a nova configuração, o Pleno do tribunal passará a ter quatro vagas destinadas ao quinto constitucional, sendo duas para membros do Ministério Público e duas para advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga destinada à advocacia será votada em sessão futura, após a definição dos candidatos pela OAB/TO.

Os processos de promoção são relatados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. A pauta da sessão, que contém os nomes dos juízes e juízas habilitados para cada uma das oito vagas, foi publicada no Diário Oficial.

Confira a lista dos habilitados por edital:

• Editais 142/2024, 144/2024, 146/2024 e 567/2025 (Antiguidade): Márcio Barcelos Costa, Gil de Araújo Corrêa, Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Jocy Gomes de Almeida, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Rubem Ribeiro de Carvalho, Edimar de Paula, Silas Bonifácio Pereira, Rafael Gonçalves de Paula e Allan Martins Ferreira.

• Editais 141/2024 e 145/2024 (Merecimento – Mulher): Silvana Maria Parfiniuk, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Maria Celma Louzeiro Tiago, Ana Paula Brandão Brasil, Flávia Afini Bovo e Nely Alves da Cruz.

• Editais 143/2024 e 147/2024 (Merecimento – Geral): Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Jocy Gomes de Almeida, Allan Martins Ferreira, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Rubem Ribeiro de Carvalho, Silas Bonifácio Pereira, Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Maria Celma Louzeiro Tiago, Ana Paula Brandão Brasil, Flávia Afini Bovo, Nely Alves da Cruz e Esmar Custódio Vêncio Filho.

Informações: Cecom/TJTO