Escolas do Tocantins terão protocolo de segurança e aplicativo para denúncias de violência escolar

O Comitê de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar realizou nesta quarta-feira, 12, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), a primeira reunião com os representantes de órgãos ligados às áreas de segurança, justiça e educação. Na reunião, foram apresentadas a minuta do protocolo de Procedimento Operacional Padrão (POP) que norteará as escolas quanto aos procedimentos a serem adotados para prevenir e agir em casos de ataques às escolas, bem como o escopo do aplicativo Escola Segura, já em fase de finalização, que será disponibilizado à comunidade escolar para que possam realizar denúncias.

A superintendente de Segurança Integrada (SSI/SSP-TO), Fátima Holanda, destacou que o POP será finalizado ainda esta semana com as contribuições de todas as forças de segurança do Tocantins, órgãos de justiça e Secretaria de Estado da Educação. “O POP é um protocolo com ações em curto, médio e longo prazos e perenes, para que se alguma casualidade venha a ocorrer em uma escola, a comunidade escolar tenha um direcionamento de como agir. Nessas horas, temos que ter celeridade, transparência e os encaminhamentos na hora certa e para os lugares corretos”, destacou.

Quanto ao aplicativo Escola Segura, o diretor de Tecnologia da Informação da SSP-TO, Rodrigo Barbosa, destacou que o mesmo está em fase de finalização e que, em um primeiro momento, será direcionado apenas para a comunidade escolar. “Com o aplicativo, será possível fazer denúncias em casos de emergência e também relatar situações que preocupam a unidade escolar, no sentido de prevenir futuras situações. Essas denúncias serão direcionadas a um plantão permanente e serão atendidas em tempo real e de imediato o plantonista, de posse da localização da escola, acionará as equipes policiais”, destacou. O POP também será disponibilizado no aplicativo, bem como técnicas de primeiros socorros e de evacuação. 

Educação

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reforçou a necessidade de um protocolo de segurança nas escolas. “É um ponto base, que precisamos chegar a todas as escolas do território tocantinense, públicas e privadas, para fazer essa orientação. Eu acredito muito na capacidade que temos de fazer com que a segurança nas escolas seja uma política de Estado. Com toda essa união de forças aqui, com compartilhamento de informações, nós teremos uma escola muito mais segura daqui para frente”, destacou.

A secretária da Educação de Palmas, Fátima Sena, destacou que o município está tomando medidas preventivas e providenciais dentro das unidades escolares. “Nós temos escolas com parcerias militares, que intensificaram seus trabalhos de ordem, disciplina e segurança. Nas outras escolas que não têm essa parceria, nós temos a Guarda Metropolitana que está atuante; sempre que precisamos, acionamos a Polícia Militar. Estamos contentes com essa parceria com a Secretaria da Segurança Pública e com essa mobilização, que agora é geral. Não tenho dúvidas que a nossa sociedade estará protegida, de que o nosso maior bem, que são os nossos alunos, estarão protegidos”, pontuou.

Também presente na reunião, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Tocantins) e secretária municipal de educação de Piraquê, Francinete Fonseca, destacou que, nos municípios do interior, a grande preocupação dos gestores, é quanto a como reagir diante dessa situação de violência que vem de fora ou mesmo de dentro da escola. “Nesse momento, é primordial essa unidade em torno da segurança pública nas escolas, para criar protocolos e evitar que aconteçam essas situações”, destacou.

Monitoramento

Quanto à operação Escola Segura, o superintendente de Inteligência e Estratégia da SSP-TO, Emerson Moura, frisou que, em conjunto com a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, o monitoramento é constante para prevenir e reprimir ataques em escolas. “Estamos dia e noite monitorando a situação de notícias ou fake news em fontes abertas e redes sociais e também as denúncias anônimas que chegam até o serviço de inteligência. Toda a equipe está mobilizada, ao validar as informações, qualificar possíveis autores e tentar, ao máximo, minimizar qualquer ato criminoso que venha ocorrer contra o ambiente escolar”, assegurou Emerson Moura.

O promotor da Infância e Juventude de Palmas, André Ricardo Fonseca Carvalho, reforçou a ação conjunta que deve haver entre os órgãos de segurança e de justiça no sentido de apoiar as unidades escolares. “A preocupação do Ministério Público é muito grande em razão da realidade que está havendo em âmbito nacional. A gente procura ter uma ação conjunta e coordenada com todos os órgãos de segurança, de educação, de saúde, para trabalhar de forma conjunta evitando qualquer tipo de problema nesse sentido aqui em Palmas e no Tocantins”, frisou.