PL da vereadora Iolanda Castro propõe afixação de cartazes sobre técnicas de desobstrução de vias respiratórias em Palmas
A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a afixação de cartazes com orientações sobre a execução da compressão abdominal, conhecida como “abraço da vida” ou “manobra de Heimlich”, em locais públicos e estabelecimentos que ofereçam alimentos para consumo imediato.
De acordo com o projeto, os cartazes devem ser instalados de maneira visível e acessível em praças de alimentação e estabelecimentos comerciais, como restaurantes e lanchonetes. A medida busca capacitar a população para agir em casos de emergência envolvendo engasgamentos, uma das principais causas de sufocamento em ambientes públicos.
“Essa técnica, simples e eficaz, pode salvar vidas em situações de asfixia por obstrução das vias respiratórias. Informar a população sobre como realizar a manobra de Heimlich é um ato preventivo que pode fazer toda a diferença”, ressaltou a vereadora.
A proposta também prevê penalidades para o descumprimento da norma, estabelecendo uma multa equivalente a cinco Unidades Fiscais do Município (UFMs).
Justificativa do projeto
A técnica de compressão abdominal foi desenvolvida pelo médico Henry Heimlich em 1974 e pode ser realizada por qualquer pessoa, sem a necessidade de equipamentos ou treinamento especializado. A execução envolve aplicar pressão moderada sobre o diafragma para induzir uma tosse forçada, expulsando o objeto que está bloqueando as vias respiratórias.
“Em situações de engasgamento, cada segundo conta. Nosso objetivo é capacitar o maior número de pessoas possível para agir de forma rápida e eficiente, evitando danos graves ou até mesmo a morte”, explicou Iolanda Castro.
O projeto de lei, que aguarda apreciação da Câmara Municipal, tem como propósito sensibilizar a comunidade sobre a importância de pequenos gestos que podem salvar vidas e fomentar uma cultura de cuidado coletivo em Palmas. Se aprovado, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
