A defesa das prerrogativas da advocacia sempre foi uma bandeira da gestão OAB Independente. Uma luta intransigente pelo respeito e a garantia do pleno exercício profissional de cada advogado e advogada tocantinense, em todas as regiões do estado. Um dos avanços mais significativos dessa gestão foi o reforço do trabalho da Procuradoria de Prerrogativas e da interiorização desse trabalho com a contratação de um Procurador de Prerrogativas em Araguaína, oferecendo estrutura adequada, incluindo um veículo exclusivo, para garantir agilidade e eficiência no atendimento às demandas da classe na região norte do Tocantins.
Para se ter uma ideia da dimensão desse trabalho, somente entre os anos de 2022 e 2023, a Procuradoria de Prerrogativas realizou 619 ações, dentre elas requerimentos, pareceres, representações, petições e assistência de acusação e/ou defesa em Tribunal de Júri.
Em julho deste ano, o advogado Douglas Vieira Souza Silva procurou a OABTO após sofrer reiteradas ameaças, dentre elas, mensagem de texto ameaçando sua vida e a de sua esposa, devido à sua atuação profissional. “Quando busquei a OABTO, o presidente Gedeon Pitaluga e a Dra. Aurideia Loiola, procuradora de prerrogativas da OABTO, vieram à Formoso do Araguaia para acompanhar o meu caso de maneira extremamente especial. Eles assumiram a minha defesa com um grande comprometimento. Para mim, é algo novo ver uma OAB que realmente atua de forma ativa e demonstra preocupação com a advocacia, o que é de enorme importância”, destacou o advogado.
De 2019 até 2024 foram realizados 19 atos de desagravos públicos em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Augustinópolis e Araguatins. Uma marca de uma gestão comprometida na preservação dos direitos dos advogados, que entra para a história como a gestão que mais atos de desagravo realizou em defesa da advocacia. Dentre esses casos está o da advogada Iasmim Reis, que foi tratada com falta de urbanidade e atos de intimidação, arbitrariedade e abuso por parte de um policial militar, enquanto estava em acompanhamento de seu cliente em flagrante criminal, na comarca de Araguatins. A OAB esteve presente neste momento tão difícil para a profissional. “O ato de desagravo foi extremamente significativo para mim, pois é um gesto simbólico, mas com grande impacto. Quando um advogado passa por uma violação de suas prerrogativas ele se sente ferido, magoado e vulnerável. No momento em que a OAB se mobiliza, organiza e realiza o desagravo, isso nos faz sentir valorizados. É um reconhecimento que nos fortalece como profissionais”, relembra a advogada.
A realização deste número expressivo de desagravos públicos e ações durante a gestão reforçam o compromisso da gestão OAB Independente de proteger os direitos dos advogados e advogadas, mostrando que a gestão OAB Independente está sempre atenta e pronta para reagir com firmeza quando houver violação das garantias profissionais.
