Membros da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) visitaram, na quinta-feira, 4, o novo polo de atendimento da DPE-TO no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, e o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, estiveram presentes para conferir de perto as instalações que iniciarão os atendimentos ao público na próxima segunda-feira, 8.
O polo está localizado na Avenida 04, SQ-1, Village Morena (próximo à Escola Pingo de Gente). Junto com ele foi implantado o “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, inaugurado hoje, 4. A assinatura do Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para a instalação do PID também foi realizada nesta quinta-feira, 4.
Os atendimentos da DPE-TO em Luzimangues ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A equipe será composta pela defensora pública Silvania Pimentel, duas assessoras jurídicas, dois atendentes e servidores do município de Porto Nacional, garantindo um suporte abrangente aos cidadãos. A pessoa interessada vai agendar o atendimento para, então, ser atendida pela Defensora Pública.
Parcerias institucionais
Estellamaris Postal ressaltou a colaboração fundamental entre a Prefeitura de Porto Nacional a Defensoria Pública para a concretização do projeto. “Inicialmente seria um projeto entre a Prefeitura e a Defensoria, mas temos que ampliar os horizontes e conseguimos enxergar que era oportuno, nesse espaço amplo, trazer todos os demais serviços da justiça para oferecer isso à população de Luzimangues. Então, minha fala aqui hoje é de agradecimento, alegria e gratidão a todos que participaram desse projeto”, destacou a Defensora pública-Geral.
Já o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel Gama, destacou a importância dos atendimentos da Defensoria Pública no distrito, que já conta com aproximadamente 25 mil habitantes. “A Defensoria é um desejo de Luzimangues, mas a própria Defensoria Pública procurou o município e nós dissemos sim. Hoje, estamos entregando essa grande e importante obra, que é o ponto de atendimento de inclusão digital para os nossos moradores”.
Sobre a ampliação da parceria para implantação PID, o Prefeito destacou: “Nosso distrito é considerado o mais promissor do Tocantins e vem crescendo a cada dia. Esse olhar de cada homem e cada mulher, principalmente nós que estamos imbuídos no serviço público, é o que ajuda no desenvolvimento de Luzimangues. Por isso, quero agradecer ao nosso Poder Judiciário por esse fortalecimento”, afirmou o prefeito.
Celeridade
As tratativas para a instalação do polo em Luzimangues tiveram início em abril deste ano, e o termo de cooperação técnica entre a DPE-TO e o município de Porto Nacional foi assinado em junho. O distrito, que já conta com aproximadamente 25 mil habitantes, agora terá um importante reforço no acesso à Justiça.
O 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires, enfatizou que o polo de atendimento de Luzimangues faz parte do projeto de expansão da Defensoria Pública para levar a justiça a outras localidades que não são sede de comarca.
PID
O Ponto de Inclusão Digital (PID) “Justiça Bem Aqui” é um espaço devidamente equipado para ampliar o acesso da população local a serviços e atendimentos do sistema de justiça. A proposta é que esses pontos sejam instalados em municípios onde não há fóruns judiciais.
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, agradeceu pela parceria e destacou os benefícios do PID para a população de Luzimangues: “Todos os nossos serviços são disponibilizados aos munícipes. Saber informações processuais, serem ouvidos em audiência, buscar certidões, todos os serviços estão concentrados neste único ponto de inclusão digital. Isso garante cidadania e respeito à dignidade de todas as pessoas”, declarou.
Presenças
A visita oficial ao novo polo e a inauguração do PID contaram com a presença da corregedora-geral da Defensoria Pública, Arassonia Maria Figueiras; do diretor do Núcleo Regional da DPE-TO em Porto Nacional, defensor público Marcello Tomaz de Souza; do defensor público Euler Nunes; da diretora-geral da Defensoria Pública, Débora Cristina Ferreira; e da presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia.
