MPTO define metas para garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, uma tarde de diálogo, em que discutiram os problemas relacionados às políticas públicas da área e definiram metas de atuação para os anos de 2024 e 2025.
As discussões aconteceram no 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação, realizado em formato híbrido, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
No encontro, a equipe técnica do Caopije apresentou diagnósticos sobre temas específicos, ao que se seguiu a pactuação das metas para 2024 e 2025.
Os diagnósticos e metas contemplaram os seguintes eixos temáticos: serviços de proteção especial, medidas socioeducativas em meio aberto, serviços de acolhimento, rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, primeira infância, conselhos tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Além das questões específicas de cada área, alguns dos problemas recorrentes, em relação aos diferentes eixos temáticos, foram a falta de planejamento (na forma da elaboração de planos de ação), falta de capacitação e de formação continuada dos profissionais, falta de articulação em rede, além de deficiências estruturais.
O cumprimento das metas pactuadas será acompanhado pelo Caopije, que oferece suporte técnico aos promotores de Justiça.
O 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação teve como tema “Caminhos possíveis: o papel do MP para garantia dos direitos sociais das crianças e adolescentes” e foi conduzido pelo coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior.
