Audiência pública: Presidente da Câmara destaca prioridade em levar tecnologia 5G a distritos distantes de Palmas

Com o objetivo de discutir a regulamentação e a implantação da tecnologia 5G na capital, a Câmara Municipal de Palmas realizou nesta quinta-feira (17) audiência pública que contou com a participação de vereadores, representantes do Poder Executivo e de empresas de telecomunicações e telefonia móvel. A rede 5G é um novo padrão de internet móvel que traz, entre outras mudanças, alta velocidade na transmissão de dados.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Casa Leis, vereador Folha (PSDB), que solicitou aos representantes das empresas presentes, prioridade na implantação dessa nova tecnologia nos distritos mais distantes do centro de Palmas. “Solicito às empresas responsáveis que levem essa tecnologia para os locais mais distantes de nossa cidade, como os distritos de Taquaruçu, Buritirana, Taquarussu Grande, além do Distrito de Luzimangues, uma vez que as pessoas que moram lá, mesmo não fazendo parte do município de Palmas, são atendidas aqui na capital”, destacou.

O secretário da Casa Civil da Prefeitura de Palmas, Gustavo Bottós, garantiu que os locais mais afastados da região central receberão a rede 5G. “A gestão teve o cuidado de trazer alguns instrumentos de fomento para a implantação do 5G nos distritos mais afastados do centro da cidade, como uma forma de estímulo para as empresas iniciarem por essas áreas, a fim de ser um trabalho de fora para dentro e não o contrário.” pontuou.

Na ocasião, o coordenador de infraestrutura do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, Diogo Della Torres, destacou os benefícios da tecnologia 5G. “A tecnologia evoluiu bastante e, atualmente, temos uma infinidade de possibilidades que ela nos proporciona. A tecnologia 5G, que está sendo regulamentada aqui pelo Parlamento, tem como características básicas a alta velocidade, o baixo atraso no trânsito de informações e também a possibilidade de agregar até um milhão de dispositivos por quilômetro quadrado, proporcionando às pessoas uma cidade melhor com soluções de mobilidade, automação residencial e uma infinidade de coisas”, citou.

Giulliano Quinan, gerente da Anatel no Tocantins, também participou da audiência, enfatizando o papel da agência reguladora. “A atribuição da Anatel é fomentar o setor de comunicação e garantir que as evoluções tecnológicas estejam à disposição de toda a sociedade. Hoje o serviço ainda é muito limitado a poucos locais de Palmas e isso também está ocorrendo no resto do Brasil. Nosso compromisso, juntamente com os Poderes Municipais, é assegurar que os prazos e metas do edital de concessão sejam cumpridos pelas empresas e os serviços disponibilizados às pessoas de todas as regiões da cidade”, assegurou.

Na oportunidade, também foram debatidos alguns pontos do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, com foco na tecnologia 5G. O projeto está em tramitação nas comissões da Casa de Leis e, após apreciação pelos dos membros, será colocado em votação no Plenário.

Outros convidados

Também utilizaram a tribuna durante a audiência, o diretor técnico comercial da IHS Brasil, Antonio Maya, o Presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações -ABRINTEL- Luciano Stutz, o advogado especialista em direito ambiental, Rafael Antoniett Matthes, a coodenadora de aquisição e licenciamento da Icon Tower, Morgana Costa Florêncio Rocha, e os vereadores Eudes Assis (PSDB), Iolanda Castro (PTB), Rubens Uchôa (União) e Laudecy Coimbra (SD)