Mutirão de reconhecimento de paternidade está com inscrições abertas
Marcelo Les / Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes gratuitos de DNA. Para participar é preciso se inscrever presencialmente em uma das unidades de atendimento da Defensoria Pública até o dia 24 de agosto.
Os municípios do Tocantins que receberão as ações do mutirão no dia 25 de agosto são: Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.
As pessoas interessadas em participar devem ter perfil de assistidas da Instituição. Os critérios para o atendimento estão disponíveis no site (clique aqui para conferir).
Diferentemente de outros Estados, no Tocantins a atuação da Defensoria Pública para investigação de paternidade é contínua, sendo os testes de DNA realizados a baixo custo para pessoas assistidas pela Instituição e também nas edições do programa Defensoria Itinerante. Desse modo, não há demanda reprimida por esse tipo de atendimento. Apesar disso, a Instituição participa do mutirão nacional realizado por meio do projeto “Meu Pai Tem Nome” a fim de ampliar ainda mais essa atuação. “O Projeto é de iniciativa do Condege [Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais] e o Tocantins participa a fim de garantir que mais pessoas tenham acesso ao direito de ter o nome do pai no registro civil”, disse a defensora pública-geral Estellamaris Postal.
O mutirão de atendimentos com foco em reconhecimento de paternidade é realizado no Tocantins sob coordenação da 2ª Subdefensoria Pública Geral do Estado e realizado pelas equipes dos Núcleos de Mediação e Conciliação (Numecons).
Os testes gratuitos de DNA serão possíveis com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), que vão custear os exames para as pessoas assistidas.
Aliança do Tocantins
No dia 26 de agosto (sábado), a Defensoria Pública realizará atendimentos itinerantes em Aliança do Tocantins, quando também serão realizadas atividades para investigação e reconhecimento de paternidade. No caso de Aliança, não será necessário fazer agendamento prévio para ser atendida ou atendido.
