Os Estados Unidos divulgaram nesta quinta-feira (23) a lista de produtos brasileiros que ficarão de fora da nova sobretaxa de 12,5% sobre as importações do Brasil. Ao todo, 471 itens foram isentos da medida, entre eles café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que distribuiu as exceções em 20 grandes categorias de produtos. Segundo o órgão, a seleção levou em conta fatores como a importância de determinados insumos para a economia norte-americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Nova tarifa entra em vigor nesta sexta, 24 de julho
A nova sobretaxa começa a valer na madrugada desta sexta-feira (24).
Para os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções, será aplicada uma tarifa adicional de 12,5%, que se soma aos 25% já cobrados desde quarta-feira (23). Com isso, parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos passará a enfrentar uma tributação total de 37,5%.
Quais produtos ficaram de fora
Entre os principais itens isentos estão:
- Café;
- Petróleo e derivados;
- Gás natural;
- Fertilizantes;
- Madeira e produtos de madeira;
- Suco de laranja;
- Derivados de açaí;
- Defensivos agrícolas;
- Couros e peles;
- Ferro-gusa;
- Resíduos e sucata de alumínio;
- Equipamentos para fabricação de semicondutores;
- Medicamentos e ingredientes farmacêuticos específicos;
- Obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
A lista também inclui diversos insumos industriais, minerais e produtos utilizados pelos setores de tecnologia e da indústria farmacêutica.
Motivo da medida
A sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
Segundo o USTR, o Brasil está entre os países que, na avaliação do governo americano, não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Apesar dessa conclusão, o governo dos Estados Unidos decidiu excluir centenas de produtos da nova cobrança para preservar cadeias de abastecimento consideradas estratégicas e setores dependentes de matérias-primas importadas.
A nova alíquota substitui, na prática, a tarifa global temporária de 10% que vinha sendo aplicada desde fevereiro deste ano.
Além do Brasil, outros parceiros comerciais receberam tratamento diferenciado. Países como Argentina, União Europeia, Reino Unido, Taiwan, Suíça, Bangladesh, Indonésia, Malásia e Camboja tiveram regras específicas em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.