O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14), às 19h, sessão para a escolha do novo presidente da Corte. A indicação recai sobre o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do tribunal, seguindo o critério de antiguidade entre os membros oriundos do Supremo Tribunal Federal.
A eleição ocorre de forma simbólica, já que o modelo de composição do TSE estabelece previamente a sucessão interna. Com a confirmação, Nunes Marques deve assumir a presidência após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.
A vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça. A data de posse ainda não foi divulgada.
Mudança ocorre antes do período eleitoral
A antecipação da saída de Cármen Lúcia foi definida em razão da proximidade do período eleitoral, com o objetivo de garantir a transição administrativa. A ministra poderia permanecer no cargo até agosto, mas optou por se dedicar exclusivamente às atividades no STF.
Com a mudança, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma das cadeiras efetivas do TSE.
Composição da Corte
Após a reconfiguração, o tribunal contará, entre os membros oriundos do STF, com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
As vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça seguem ocupadas pelos ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Já as cadeiras reservadas aos juristas serão ocupadas por Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Trajetória do novo presidente
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, para a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter exercido a advocacia e integrado o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pela Presidência da República, além dos respectivos substitutos.