O Tocantins está entre os estados que registraram as maiores variações no preço médio do diesel S10, segundo dados usados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em uma operação iniciada nesta quarta-feira (23) para investigar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.
A Operação Carga Pesada foi deflagrada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos indevidos. A partir dos autos de fiscalização encaminhados pela agência, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos de diferentes estados. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.
A investigação não considera apenas o valor final cobrado nas bombas. Segundo a Senacon, a análise busca identificar situações em que os estabelecimentos tenham aumentado de forma injustificada suas margens de lucro. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Tocantins está entre maiores variações do diesel S10
O diesel S10 é um dos combustíveis acompanhados na operação. Conforme os dados apresentados pela Senacon, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, uma alta de 2,3% em uma semana.
No período analisado, o Tocantins apareceu entre os estados com as maiores variações, ao lado de Bahia, Mato Grosso, Pernambuco e Sergipe.
A gasolina comum apresentou alta média nacional de 0,2% no mesmo intervalo, enquanto o etanol registrou aumento de 3,3%.
Operação terá participação dos Procons
A Operação Carga Pesada reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais. As fiscalizações devem analisar os preços praticados pelos postos e as respectivas margens de lucro.
A Senacon também informou que fornecerá orientações técnicas e procedimentos padronizados aos Procons. A ação poderá contar ainda com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional.
Consumidores podem denunciar
Consumidores que suspeitarem de irregularidades nos preços dos combustíveis podem procurar os Procons estaduais ou municipais ou registrar denúncia junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Você.
A orientação é informar nome e endereço do posto, combustível, preço cobrado e data em que a possível irregularidade foi identificada. Notas fiscais e outros comprovantes podem ser apresentados para auxiliar a apuração.