Um túnel escavado por detentos foi encontrado nesta terça-feira (19) em uma cela da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína, no norte do Tocantins. A estrutura foi localizada durante uma inspeção de rotina realizada pela Polícia Penal. Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), não houve fuga de presos. A unidade opera acima da capacidade e abriga atualmente 629 internos, apesar de possuir 518 vagas, cerca de 21% acima do limite previsto, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a Seciju, o túnel foi identificado durante uma ação preventiva das equipes da Polícia Penal. A secretaria informou que a rápida atuação dos policiais evitou qualquer tentativa de fuga e manteve a segurança da unidade.
Após a descoberta, os detentos que ocupavam a cela foram retirados e transferidos para outros espaços dentro do presídio. A área onde a escavação foi encontrada foi interditada temporariamente para a realização de reparos e reforços estruturais.
Superlotação
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelece, por meio da Resolução nº 05/2016, que unidades prisionais que ultrapassam em mais de 10% sua capacidade já são consideradas superlotadas. Atualmente, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 850 mil pessoas presas para cerca de 420 mil vagas disponíveis, segundo dados do sistema penitenciário nacional.
No Tocantins, em janeiro deste ano, a Justiça determinou a interdição parcial da Unidade Penal Regional de Gurupi, no sul do Estado, após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A decisão suspendeu o recebimento de novos presos e proibiu transferências para a unidade até que a ocupação retornasse ao limite de 130 vagas.
Na época, conforme o MPTO, o presídio abrigava cerca de 230 internos, atingindo taxa de ocupação superior a 170%, cenário classificado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária como superlotação extrema.
Atualmente, segundo o Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), a unidade de Gurupi possui capacidade para 576 presos e lotação de 602 internos.
Nota:
“A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que durante uma inspeção de rotina realizada pelas equipes da Polícia Penal na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína, foi identificada uma escavação estrutural (túnel) no interior de uma das celas. Contudo, a Pasta reforça que não houve fugas de custodiados.
“A Seciju enfatiza que a intervenção preventiva e célere dos policiais penais garantiu a manutenção da ordem e da segurança no estabelecimento.
“Como medida imediata de segurança, os custodiados que ocupavam o espaço afetado foram retirados e devidamente realocados em outras celas da própria unidade. O isolamento temporário da área foi necessário para que a equipe de manutenção possa realizar as obras de reparo e o reforço da estrutura física, visando evitar novos incidentes.