A Prefeitura de Palmas deu mais um passo para a execução de três obras de pontes na capital ao solicitar a renovação de licenças ambientais junto à Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA). Os pedidos foram publicados no Diário Oficial do Município e envolvem duas pontes no Setor Morada do Sol e uma terceira obra na Avenida LO-05, no Plano Diretor Sul.
Os requerimentos foram apresentados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab) e dizem respeito à renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS) e da Licença Municipal de Instalação (LMI), documentos necessários para a continuidade do processo de implantação das obras.
Pontes no Morada do Sol
Dois dos pedidos tratam da renovação da Licença Ambiental Simplificada para a construção de pontes sobre o Córrego Bota e Tira, no Setor Morada do Sol.
Uma das estruturas será construída na Rua MS-23 e a outra na Rua Diamantes. As duas intervenções fazem parte do planejamento de melhoria da mobilidade urbana na região.
Obra integra duplicação da LO-05
O terceiro requerimento refere-se à renovação da Licença Municipal de Instalação para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, calçadas acessíveis, sinalização viária e da ponte sobre o Córrego Brejo Comprido, na Avenida LO-05.
A intervenção contempla o trecho entre as avenidas NS-01 e NS-05 e integra o projeto de duplicação da via, uma das obras anunciadas pela Prefeitura dentro do programa Palmas para o Futuro.
Licenciamento é etapa obrigatória
A renovação das licenças ambientais é uma etapa necessária para que os empreendimentos possam prosseguir dentro das normas ambientais. Os editais informam que os processos seguem as exigências das Resoluções nº 001/1986 e nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), da Lei Municipal nº 1.011/2011 e do Decreto Municipal nº 244/2002.
O Jornal Primeira Página entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação para esclarecer em que fase se encontram as três obras, quando devem ser iniciadas, qual o investimento previsto para cada uma delas e se os pedidos de renovação das licenças alteram o cronograma inicialmente previsto.