As salas de cinema de Palmas deverão oferecer pelo menos uma sessão adaptada por mês para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes. A medida está prevista na Lei nº 3.496, sancionada nesta terça-feira (15) pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos.
Durante essas sessões, as salas deverão permanecer com iluminação parcialmente acesa e luz suave, enquanto o volume do som deverá ser mantido em nível moderado e abaixo do utilizado nas exibições convencionais.
Outra mudança será a possibilidade de entrar e sair da sala livremente durante o filme. A medida busca atender espectadores com diferentes níveis de sensibilidade e que eventualmente precisem deixar o ambiente durante a sessão.
Segundo a nova legislação, as adaptações serão destinadas às crianças e adolescentes com TEA e também aos acompanhantes. As salas deverão proporcionar um ambiente que considere os limites sensoriais desse público.
A obrigatoriedade é de ao menos uma sessão adaptada por mês. A lei entrou em vigor na própria data de publicação.
A norma teve origem no Projeto de Lei nº 471/2025, apresentado pelo vereador Rubens Uchôa.