O Ministério Público do Tocantins denunciou à Justiça um homem acusado de estupro e cárcere privado contra uma estudante dentro do campus da Universidade Federal do Tocantins, em Miracema. O caso mais recente ocorreu no dia 12 de março de 2026, após o término de uma aula.
Segundo a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Miracema, a vítima foi abordada pelo acusado dentro de um prédio administrativo da universidade. De acordo com os autos, o homem trancou a porta do local, impediu a saída da estudante e praticou atos sexuais sem consentimento, mediante violência.
Relação anterior e novos indícios
O promotor de Justiça Rodrigo de Souza apontou que o acusado e a vítima mantiveram um relacionamento por cerca de dois anos, encerrado devido a comportamento possessivo.
Durante esse período, conforme a denúncia, também teria ocorrido outro episódio de violência sexual contra a jovem, o que levou o Ministério Público a denunciar o investigado por dois crimes de estupro.
Laudos periciais e depoimentos colhidos durante o inquérito policial indicam a materialidade dos crimes e indícios de autoria. Após o caso mais recente, o acusado ainda teria enviado mensagens à vítima enquanto ela estava na delegacia.
Crimes e enquadramento legal
O investigado foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 213 do Código Penal (estupro), por duas vezes, e no artigo 148, §1º, inciso V (cárcere privado), com aplicação da Lei Maria da Penha.
O caso será analisado pelo Poder Judiciário, que deverá decidir sobre o recebimento da denúncia e o início da ação penal.
MP aponta falhas na segurança do campus
Além da denúncia criminal, o Ministério Público requisitou providências à direção da UFT após o inquérito apontar falhas na segurança do campus que podem ter contribuído para o crime.
Entre as medidas solicitadas estão informações sobre o controle de chaves das dependências, possível substituição de fechaduras, implantação de monitoramento eletrônico e adoção de protocolos para casos de violência.
Também foi pedido o treinamento contínuo de vigilantes para reforçar a segurança na instituição.
O MPTO solicitou ainda que a vítima seja encaminhada para atendimento psicológico e social pela rede de assistência, com o objetivo de garantir apoio e recuperação emocional.