O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisa nesta terça-feira (29), às 14h30, o dissídio coletivo envolvendo a Caixa Econômica Federal e os empregados do banco, que estão em greve nacional desde 10 de setembro. O julgamento pode abrir caminho para um acordo ou levar o tribunal a decidir pontos do impasse, mas não significa o encerramento automático da paralisação.
O caso chegou ao TST depois que uma tentativa de mediação realizada pelo próprio tribunal terminou sem acordo. Diante da falta de consenso entre a Caixa e os trabalhadores, o banco levou o conflito à Justiça do Trabalho por meio de dissídio coletivo.
O principal ponto de divergência nas negociações é o Saúde Caixa, plano de saúde dos empregados. Ao longo das negociações, os trabalhadores rejeitaram três propostas apresentadas pela instituição.
O que pode acontecer no julgamento?
Durante o julgamento, os ministros podem buscar uma nova conciliação entre Caixa e trabalhadores.
Caso um acordo não seja alcançado, o TST poderá analisar os pontos que permanecem em disputa e estabelecer condições a serem observadas pelas partes.
Na prática, o julgamento pode resultar em uma solução negociada ou em uma decisão do tribunal sobre o conflito.
A análise do dissídio, entretanto, não encerra automaticamente a greve. A continuidade da paralisação dependerá do andamento do processo e das decisões tomadas pelo tribunal e pelos representantes dos trabalhadores. Até então, a greve continua por tempo indeterminado.
Tenho conta para pagar. O que fazer?
A greve não suspende os prazos para pagamento de contas, boletos e parcelas. Segundo especialistas ouvidos pelo g1, os consumidores devem utilizar canais alternativos para evitar multas e juros decorrentes de atrasos.
Entre as alternativas estão aplicativo da Caixa, internet banking, caixas eletrônicos, casas lotéricas e estabelecimentos autorizados a receber contas e boletos.
É possível sacar e depositar dinheiro?
Sim. Segundo o Procon-SP, depósitos e saques podem continuar sendo realizados nos caixas eletrônicos.
O órgão orienta, porém, que os clientes evitem aceitar ajuda de terceiros nos terminais quando não houver funcionários disponíveis, já que a guarda do cartão e da senha é responsabilidade do correntista.
E os benefícios sociais?
Segundo a Caixa, os canais utilizados para pagamento de benefícios sociais continuam funcionando, e os beneficiários podem acessar os recursos sem precisar comparecer presencialmente às agências.
A maior parte dos pagamentos ocorre por crédito em conta. Os valores podem ser movimentados pelo Caixa TEM, pelo App Caixa ou por cartão de débito vinculado à conta.
Os beneficiários também podem utilizar os recursos para fazer Pix, pagar contas e boletos, realizar compras e sacar o dinheiro nos canais disponíveis.
Greve começou em 10 de setembro
Os empregados da Caixa estão em greve nacional desde 10 de setembro, após a rejeição de propostas para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.
Segundo a Contraf-CUT, mais de 90% das bases sindicais rejeitaram uma das ofertas apresentadas pelo banco. O Saúde Caixa aparece entre os principais pontos de discordância.
Enquanto os empregados da Caixa optaram pela paralisação por tempo indeterminado, a categoria bancária já havia firmado a Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).