O feriadão de setembro vai alterar o funcionamento de serviços e estabelecimentos em Palmas. Nesta segunda-feira, 7, é celebrado o Dia da Independência do Brasil. Na terça-feira, 8, é feriado estadual de Nossa Senhora da Natividade, padroeira do Tocantins.
Com os dois feriados em sequência, bancos, Correios, comércio, supermercados, shoppings e unidades de saúde terão diferentes horários de atendimento. Os serviços de urgência e emergência permanecerão disponíveis.
Bancos e Correios
As agências dos Correios estarão fechadas nos dias 7 e 8, com retomada do atendimento na quarta-feira, 9.
Os bancos não terão atendimento presencial na segunda-feira, 7, e operações de compensação, como TED, também ficarão suspensas. O Pix continuará disponível normalmente, 24 horas por dia.
Contas de água, energia, telefone e outros serviços com vencimento no dia 7 poderão ser pagas no próximo dia útil sem acréscimos. Já impostos e tributos devem ser antecipados para evitar juros e multas.
Na terça-feira, 8, o atendimento bancário seguirá normalmente nas localidades onde a data não for considerada feriado ou ponto facultativo.
Supermercados
Os supermercados Gigante e Big manterão os horários habituais nos dois dias.
Na segunda-feira, o Quartetto funcionará em horário semelhante ao adotado aos domingos, com fechamento antecipado. Na terça-feira, retorna ao horário normal.
Shoppings
No Palmas Shopping, as lojas funcionarão das 11h às 17h na segunda-feira. A praça de alimentação ficará aberta das 10h às 22h. Na terça-feira, lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.
No Capim Dourado Shopping, alimentação e lazer funcionarão das 11h às 20h na segunda-feira, enquanto lojas e quiosques abrirão das 14h às 20h.
Na terça-feira, alimentação e lazer funcionarão das 11h às 22h, e lojas e quiosques, das 10h às 22h.
Comércio terá regras diferentes
Na segunda-feira, 7, o comércio em geral não poderá funcionar, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026. A abertura será permitida para estabelecimentos localizados em shoppings e empresas do segmento de gêneros alimentícios, desde que observadas as condições previstas para o trabalho no feriado.
Na terça-feira, 8, o comércio em geral poderá abrir. Os empregados convocados terão pagamento de horas extras após o cumprimento da jornada normal.
UPAs funcionam 24 horas
Na rede municipal de saúde, as UPAs Norte e Sul permanecerão abertas 24 horas nos dias 7 e 8. O Samu também seguirá funcionando pelo telefone 192.
As Unidades de Saúde da Família (USFs) e os Postinhos Corujinhas estarão fechados, com duas exceções: a USF Walter Pereira Morato, em Taquaruçu, funcionará 24 horas, e a USF Mariazinha Rodrigues da Silva, em Buritirana, atenderá das 7h às 18h.
A unidade de Taquaruçu terá reforço de profissionais durante os quatro dias de festival no distrito. Os demais serviços ambulatoriais e administrativos da saúde municipal serão retomados na quarta-feira, 9.
Vai trabalhar no feriado?
De forma geral, quem trabalha em feriados tem direito a folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro pelo período trabalhado, salvo condições específicas ou mais favoráveis estabelecidas em acordo ou convenção coletiva.
As regras podem variar de acordo com a categoria, atividade e regime de jornada. Por isso, o trabalhador escalado para os dias 7 ou 8 deve verificar com a empresa como será feita a compensação.
Atividades que não podem ser interrompidas ou que possuem regras específicas podem funcionar nos feriados, incluindo setores como saúde, transporte, alimentação, segurança, farmácias, padarias, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes e bares.
Em caso de descumprimento das regras trabalhistas, o empregado pode procurar o sindicato da categoria, a Inspeção do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho.