O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) encerrou a fase de produção de provas no processo que questiona o registro da candidatura do coronel Márcio Barbosa a deputado federal. O caso agora avança para as etapas que antecedem o julgamento do mérito pelo colegiado.
A relatora, juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, considerou que os documentos já apresentados no processo são suficientes para analisar as questões discutidas. Com isso, entendeu ser desnecessário ouvir as testemunhas solicitadas pela defesa.
A decisão não representa o indeferimento da candidatura. O TRE-TO ainda deverá julgar o mérito do processo e decidir sobre o registro de Márcio Barbosa.
Defesa apresentou certidão da PM
Entre os documentos que integram o processo está uma certidão emitida pelo Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).
Segundo a defesa, o documento comprova que Barbosa deixou de exercer as atribuições próprias do comando após ser exonerado, em 31 de março.
Ao considerar suficientes os elementos documentais reunidos, a relatora encerrou a fase de instrução sem ampliar a produção de provas por meio da oitiva das testemunhas.
Processo segue para manifestação e julgamento
Com o encerramento dessa etapa, a Procuradoria Regional Eleitoral terá três dias para apresentar manifestação final.
Posteriormente, o processo deverá seguir para julgamento pelo colegiado do TRE-TO, que analisará o mérito do questionamento e decidirá sobre o registro da candidatura.
Até essa análise, não há decisão de indeferimento da candidatura de Márcio Barbosa.