Uma discussão envolvendo R$ 10 terminou em morte e, mais de um ano depois, em uma condenação de 19 anos e 8 meses de prisão. José Victor Oliveira Moraes, de 25 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Palmas nesta quinta-feira, 24, pelo homicídio do mototaxista Francisco Soares de Souza e pela lesão corporal grave contra Alves Pereira de Oliveira.
O crime aconteceu em 27 de março de 2025, em um ponto de mototáxi na Rua 11, em Taquaralto, região sul de Palmas. José Victor deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Discussão teria começado por R$ 10
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), José Victor e Francisco trabalhavam no mesmo ponto de mototáxi.
Francisco teria desligado, como brincadeira, a torneira de combustível da motocicleta de José Victor, fazendo com que ele perdesse R$ 10. Após Francisco se recusar a ressarcir o valor, José Victor teria deixado o local, buscado uma arma e retornado acompanhado de outra pessoa.
Segundo a acusação, diante de uma nova negativa de pagamento, José Victor efetuou vários disparos contra Francisco, que morreu no local.
Durante a ação, Alves Pereira de Oliveira, que passava pela via, também foi atingido. Ele sofreu um ferimento na mão, precisou passar por cirurgia e ficou afastado das atividades habituais por mais de 30 dias.
Parte da ação foi registrada por câmeras de segurança. José Victor deixou o local após os disparos, mas foi preso em flagrante pouco tempo depois.
Júri reconheceu homicídio qualificado
Os jurados reconheceram José Victor como responsável pelos disparos contra Francisco e consideraram que o homicídio foi cometido por motivo fútil, com uso de meio que colocou outras pessoas em risco e de forma que dificultou a defesa da vítima.
Com isso, o homicídio foi considerado qualificado e, portanto, crime hediondo.
O Conselho de Sentença também rejeitou a absolvição e não acolheu a alegação de que José Victor teria agido sob forte emoção após uma suposta provocação da vítima.
Pena chega a 19 anos e 8 meses
Pelo homicídio de Francisco, José Victor foi condenado a 18 anos de prisão. Pela lesão corporal grave contra Alves, recebeu pena de 1 ano e 8 meses.
Ao final, a pena foi estabelecida em 19 anos e 8 meses de reclusão. A sentença também levou em consideração uma condenação anterior definitiva do réu por tráfico de drogas, caracterizando reincidência.