O coordenador do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade XX Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas, passou a ser investigado por suspeita de submeter estudantes a castigos físicos e tratamento considerado degradante. Entre as situações relatadas estão alunos obrigados a carregar pedaços de madeira e tijolos pelo pátio da escola.
O inquérito civil foi instaurado na quinta-feira (17), após apurações iniciadas a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria em maio deste ano. O caso envolve estudantes que teriam sido punidos por não utilizarem o uniforme oficial durante um evento realizado na unidade.
Durante a apuração preliminar, foram ouvidos estudantes e analisados documentos encaminhados pela direção do colégio e pela Superintendência Regional de Educação. Os registros apontam a ocorrência de supostas punições coletivas.
Alunos relatam gritos e esforços físicos
Conforme os depoimentos reunidos na apuração, estudantes teriam sido submetidos a gritos, tratamento ríspido e esforços físicos.
Entre as situações relatadas está a determinação para que alunos carregassem pedaços de madeira e tijolos pelo pátio da escola.
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo procedimento, as condutas relatadas podem representar violação às garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Seduc diz que encaminhou relatórios para apuração
Em nota conjunta, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que realizou análises preliminares na unidade assim que tomou conhecimento do caso e encaminhou os relatórios produzidos aos órgãos responsáveis pela apuração.
A pasta afirmou ainda que não havia sido formalmente notificada sobre a instauração do inquérito civil.
A Seduc declarou que não compactua com práticas que violem os direitos dos estudantes e afirmou que medidas disciplinares adotadas no ambiente escolar devem respeitar a legislação educacional e as garantias previstas no ECA.
Por se tratar de um servidor militar, a Secretaria informou que não possui competência funcional para instaurar procedimento disciplinar contra o investigado. Por isso, a Corregedoria da Polícia Militar foi acionada para analisar o caso e adotar as providências cabíveis.
Polícia Militar orientou unidade
A Polícia Militar do Tocantins informou que foram repassadas orientações ao corpo administrativo, professores e estudantes do colégio.
Segundo a corporação, eventuais medidas disciplinares devem preservar a dignidade humana e a integridade física e emocional dos alunos. As informações relacionadas ao episódio também foram encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.
A Seduc e a direção do colégio deverão informar, no prazo de dez dias úteis, quais medidas foram adotadas para adequar o regimento interno da unidade e garantir acompanhamento psicológico aos estudantes envolvidos.