A assistência jurídica de Sabrina Feitosa, mãe de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, divulgou uma nota nesta segunda-feira (10) em que afirma que não fará novas manifestações públicas sobre o caso neste momento. A decisão, segundo a advogada Stella Bueno, ocorre diante da circulação de narrativas que estariam atribuindo à mãe parte da responsabilidade pela morte do filho.
Na manifestação, a defesa afirma que Sabrina continuará colaborando integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação e sustenta que os fatos relacionados ao caso devem ser analisados considerando o histórico de violência doméstica entre as partes, que, conforme a nota, está documentado em registros oficiais desde 2023.
A defesa também afirma que manifestações que busquem inverter os papéis entre vítima e agressor podem resultar em culpabilização da mulher e cita o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Defesa cita violência vicária
Outro ponto levantado pela assistência jurídica é a necessidade de analisar as circunstâncias do caso sob a perspectiva da violência vicária, modalidade de violência em que filhos podem ser utilizados como instrumento para atingir a mãe.
A nota cita a legislação brasileira e a pesquisadora argentina Sonia Vaccaro, associada à formulação do conceito de violência vicária, para defender que essa perspectiva seja considerada na compreensão da dinâmica familiar e das circunstâncias investigadas.
“No âmbito jurídico, a atuação se concentrará em demonstrar que os fatos não podem ser analisados de forma dissociada do histórico de violência doméstica existente entre as partes, que se encontra documentado em registros oficiais desde 2023”, diz trecho da nota.
Defesa pede respeito à memória de Gustavo
A assistência jurídica também manifestou preocupação com a circulação de conteúdos e opiniões que, segundo a nota, seriam desprovidos de conhecimento técnico sobre violência doméstica e poderiam contribuir para a responsabilização da vítima.
A defesa pediu ainda que a memória de Gustavo seja preservada, evitando a exploração de imagens e detalhes relacionados à morte da criança.
Ao final, Stella Bueno informou que qualquer novo posicionamento público sobre o caso será divulgado exclusivamente pelos canais da assistência jurídica.
Gustavo foi encontrado morto na manhã de segunda-feira (3), em uma residência na região norte de Palmas. O pai da criança, Igor Gustavo Veloso de Souza, e a madrasta, Kathellen Moreira, estão presos preventivamente. Segundo a Polícia Civil, os dois são investigados por homicídio duplamente qualificado e tortura. O caso continua sob investigação.