Com o objetivo de apoiar artistas locais em diversas áreas, a Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Lazer publicou o edital para a seleção de projetos culturais que receberão incentivo financeiro por meio da Lei Aldir Blanc. As inscrições seguem até esta sexta-feira, 8 de novembro.
O Chamamento Público nº 07/2024 de 31 de outubro de 2024 está disponível no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/3149?tipoEdicao=1. Já o link para inscrições e demais documentações de apoio estão publicados no link https://araguaina.to.gov.br/aldir-blanc.
Por meio do recurso federal de mais de R$ 650 mil, está prevista a seleção e financiamento de 40 projetos culturais.
“A realização deste edital representa um avanço significativo para os agentes culturais de Araguaína, que agora têm mais uma oportunidade de fortalecer e ampliar suas produções. Queremos que esses projetos contribuam para a construção de uma cidade mais rica culturalmente e que todos tenham a oportunidade de vivenciar o que nossa cultura tem a oferecer”, afirma o secretário Edson Gallo.
Processo de inscrição e seleção
O edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e está aberto para inscrições de agentes culturais que residem em Araguaína, oferecendo suporte financeiro para fortalecer o desenvolvimento artístico local.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e enviar os documentos necessários até esta sexta-feira, 8 de novembro, conforme as orientações no Diário Oficial.
Podem participar agentes culturais individuais ou grupos coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. O processo de seleção contará com uma comissão avaliadora que verificará a documentação dos candidatos e analisará o mérito cultural de cada projeto, seguindo critérios de relevância, capacidade de execução e impacto social.
Categorias
O edital disponibiliza R$ 651.585,24 para a execução dos projetos culturais selecionados. Entre as categorias contempladas estão Música, Literatura, Artes Cênicas e Audiovisual, Cultura Popular e Ciclos Culturais, Patrimônio Histórico e Memória, além de Artesanato e Artes Visuais.
Transparência e Inclusão
Para garantir a democratização do acesso aos recursos, são reservadas cotas para grupos específicos, como pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além disso, secretaria já promoveu encontros com a classe artística para definir as diretrizes do edital e, atualmente, oferece suporte para esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição e elaboração dos projetos.
Sobre a Lei Aldir Blanc
Aprovada pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, que visa garantir o acesso universal à cultura no país. Com base nessa lei, Araguaína recebe recursos para investir em projetos de diversas linguagens.
Os interessados podem obter informações adicionais pelo email: aldirblanc@araguaina.to.gov.br ou no telefone (63) 99291-8014.