O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana adotem medidas emergenciais para evitar o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, um dos principais patrimônios históricos do estado. O órgão também cobrou o início do planejamento para a restauração completa da edificação.
Construída no século XVIII, a igreja é tombada como patrimônio histórico municipal pela Lei Municipal nº 176/2011. Apesar da proteção legal, o imóvel apresenta avançado estado de deterioração e risco de colapso estrutural.
Estrutura apresenta danos graves
Segundo o MPTO, o templo foi construído com técnicas tradicionais de taipa e adobe e já apresenta paredes parcialmente ou totalmente destruídas.
Além disso, parte da cobertura foi perdida, deixando a estrutura exposta à ação da chuva e do vento, o que acelera o processo de deterioração e aumenta o risco de desabamento.
Medidas emergenciais devem ser adotadas em 10 dias
Na recomendação, o Ministério Público estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura e a Paróquia executem, em conjunto, medidas emergenciais para proteger a igreja.
Entre as providências estão a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço do escoramento das paredes que ainda permanecem de pé.
O documento também determina o recolhimento, catalogação e armazenamento adequado de peças históricas, como tijolos de adobe, madeiras originais e imagens sacras, para que possam ser reaproveitados durante a futura restauração.
Cronograma de restauração deverá ser apresentado
Além das medidas emergenciais, o MPTO concedeu prazo de 30 dias para que os responsáveis apresentem um cronograma detalhado para a restauração completa da igreja.
O planejamento deverá atualizar um orçamento elaborado pela Prefeitura no fim de 2025, considerando os novos danos registrados nos últimos meses.
Segundo a recomendação, o município deverá disponibilizar engenheiros do quadro técnico para acompanhar os trabalhos emergenciais. Já a Paróquia, proprietária do imóvel, deverá colaborar na busca por recursos públicos e privados destinados à recuperação da edificação.
A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, em atuação conjunta com o promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos, da Promotoria de Justiça de Natividade.