O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Amâncio José de Moraes, localizado na quadra ARSE 22 (206 sul) em Palmas-TO, informou por meio de uma faixa instalada ao lado da escola que irá paralisar suas atividades. O motivo é a falta de diversos profissionais, inclusive, para atendimento de crianças com necessidades especiais, merendeiras e monitores de sala de aula.
Inicialmente, a paralisação fora anunciada para esta sexta-feira, 12, mas foi adiada para a terça-feira, 16, conforme anunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins – SINTET. Os pais dos alunos, ainda conforme o sindicato, serão comunicados na segunda-feira, 15.
Conforme apuração do Jornal Primeira Página, faltam nesta CMEI 16 profissionais: dois monitores de desenvolvimento infantil, que atuam junto aos professores em sala de aula; seis cuidadores, responsáveis pelo atendimento de crianças com necessidades especiais; 2 auxiliares de serviços gerais; quatro merendeiras, para trabalho na alimentação das crianças; um coordenador de apoio e, por fim, um vigia para segurança do espaço.
A informação sobre o déficit na unidade Amâncio José está descrita em um ofício assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) na última terça-feira, 09 de abril, que informa ainda que a “situação atual de trabalho se tornou insustentável” na CMEI.
Em conversa com a Redação, Fábio Lopes, presidente do SINTET – regional Palmas, cobrou da gestão municipal a realização de novo concurso público, destacando que o último ocorreu em 2013. “Hoje a educação municipal é composta por 60% de funcionários contratados e temporários, com pouco critério técnico para atendimento às crianças. A rede de ensino não cresceu junto com a cidade e a demanda é muito maior do que a quantidade de profissionais atuando”, destacou.
A sobrecarga de trabalho, conforme Fábio Lopes, está acarretando um adoecimento dos profissionais que atuam na Educação de Palmas. “Com a falta de profissionais, como está acontecendo hoje, tanto professores, quanto equipes administrativas e de manutenção estão ficando doentes, fisicamente e mentalmente. O Sindicato está estudando realizar uma pesquisa com a categoria para avaliar este quadro”.
Ainda conforme apuração do Jornal Primeira Página, um levantamento feito no início deste ano apontou falta de servidores nas seguintes unidades de Palmas: Ciranda Ciradinha (303 Norte); Carlos Drummond de Andrade (403 Norte); Irmã Maria Custódia (Aureny II); Sítio do Pica-Pau Amarelo (Aureny IV); Cantiga de Ninar (Aureny III); ETI Eurídice Ferreira Melo (Aureny III); ETI Padre Josimo (301 Norte) e ETI Santa Bárbara (Setor Sonia Regina).
Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que “reforça que os nomes de novos contratados estão sendo publicados todos os dias no Diário Oficial do Município (DOM) e que os servidores estão tomando posse e assumindo suas funções nas unidades de ensino da Capital. Quanto ao concurso público da Educação, a pasta informa que o processo está em andamento com previsão de publicação de edital ainda no primeiro semestre de 2024.”
Com relação à paralisação da CMEI Amâncio José de Moraes, a prefeitura informou que “conforme o Calendário Escolar, o dia 12 de abril está reservado para a realização do Conselho de Classe Bimestral, portanto será um dia não letivo na rede. As atividades retornam normalmente na próxima segunda-feira, 15. Até o momento, a Semed [Secretaria Municipal de Educação] não foi notificada oficialmente sobre a paralisação das atividades na rede municipal na próxima semana”.