Kauan, de 5 anos, aguarda a emissão de um laudo médico para poder ser transferido do Hospital Geral de Palmas (HGP) para uma unidade de saúde em São Paulo. Segundo a mãe, Laise Sousa Carvalho, o documento deverá ser elaborado pela equipe pediátrica do hospital para atestar que a criança está estável e possui condições clínicas para realizar a viagem.
A atualização ocorre um dia depois de Laise se acorrentar ao portão do HGP e, posteriormente, em frente ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) para cobrar a transferência do filho. O menino nasceu com uma malformação congênita no coração, já passou por duas cirurgias e precisa de um terceiro procedimento.
A mãe afirma que ainda não recebeu uma previsão de quando a transferência será realizada. Enquanto aguarda o laudo atualizado da UTI Pediátrica, ela está acolhida na Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani.
Criança precisa de tratamento em São Paulo
Kauan precisa passar pela cirurgia de Fontan, procedimento cardíaco considerado de grande porte. A criança recebe alimentação por sonda, não fala, não anda e apresenta dificuldade para respirar.
Na quarta-feira (9), Laise se acorrentou ao portão do HGP para cobrar que o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fosse iniciado e que o filho fosse levado por UTI aérea ao Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto (SP).
A mãe busca o tratamento do filho fora do Tocantins desde 2024.
Justiça determinou transferência
A transferência de Kauan para São Paulo foi determinada pela Justiça em julho de 2025. A decisão também estabeleceu que a criança teria direito a um acompanhante, além de auxílio para despesas de estadia e alimentação durante o tratamento.
Um ano depois, sem a realização da cirurgia, o juiz Edimar de Paula, da Vara da Família de Paraíso do Tocantins, determinou o bloqueio do valor necessário para o procedimento.
Na quarta-feira, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que avaliações médicas apontaram que a cirurgia de Fontan seria contraindicada diante das condições clínicas da criança, que apresentaria comprometimento dos acessos vasculares e fragilidade clínica. O Estado também afirmou que estava adotando as providências necessárias para realizar a transferência.
Após deixar o HGP, Laise foi ao Ministério Público e voltou a se acorrentar para cobrar providências. O MPTO informou que ela foi recebida pelas equipes de Assistência Social e de Atendimento ao Cidadão e que o órgão já atua no processo judicial sobre a assistência à saúde da criança, ajuizado pela Defensoria Pública.
Íntegra da nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde informa que a decisão judicial inicial foi cumprida, com o paciente sendo acompanhado no Hospital Municipal de Araguaína, unidade de alta complexidade habilitada para o atendimento do caso.
Após avaliação criteriosa das equipes de Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Pediátrica, o procedimento de Fontan foi contraindicado neste momento devido à condição clínica do paciente, que apresenta comprometimento dos principais acessos vasculares, fragilidade clínica e neurológica, além da necessidade de cuidados pós-operatórios especializados, fatores que elevam significativamente os riscos de uma nova intervenção cirúrgica.
Posteriormente, diante de nova decisão judicial determinando a transferência do paciente para tratamento fora do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde informa que a cotação para a realização do procedimento já havia sido realizada previamente e que as providências necessárias estão sendo adotadas para a continuidade do tratamento.