Uma carreta carregada com fardos de algodão tombou e pegou fogo na tarde desta quarta-feira, 30 de setembro, na BR-153, entre Guaraí e Tabocão, na região centro-norte do Tocantins. Apesar das proporções do incêndio, ninguém ficou ferido.

O acidente ocorreu próximo à região conhecida como Bacaba, trecho onde, segundo as informações divulgadas, ocorrências desse tipo são frequentes.

Imagens registradas em solo e com auxílio de drone mostram que o incêndio atingiu grandes proporções e consumiu a carga de algodão e o veículo.

Combate ao incêndio exigiu cuidados adicionais

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para controlar as chamas. Devido à intensidade do incêndio e aos riscos envolvidos na ocorrência, os militares precisaram adotar cuidados adicionais durante o combate.

A BR-153 foi totalmente bloqueada durante o atendimento e permaneceu interditada por quase três horas, provocando congestionamento nos dois sentidos da rodovia.

Durante o bloqueio, apenas viaturas e veículos de emergência puderam passar pelo trecho. A circulação ocorreu de maneira controlada e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Polícia Civil vai investigar causas do tombamento

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil, que aguarda os laudos produzidos pela Polícia Científica.

Outro acidente terminou em morte no mesmo dia

Mais cedo, outro acidente foi registrado na BR-153, desta vez no trecho entre Guaraí e Presidente Kennedy.

Um homem de 39 anos ficou preso às ferragens e foi retirado e socorrido ainda com vida. Ele, no entanto, morreu durante o atendimento hospitalar.

A BR-153 é uma das principais rodovias utilizadas para o transporte de cargas pelo Tocantins e está entre as mais movimentadas do país.

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inquérito civil para investigar o reajuste dos salários da prefeita de Gurupi, Josi Nunes (União Brasil), e do vice-prefeito, Adailton Fonseca (PL). A mudança elevou a remuneração da prefeita de R$ 15.930,60 para R$ 22,5 mil e a do vice de R$ 7.965,30 para R$ 18 mil.

A investigação analisa a validade da Lei Municipal nº 2.741/2024 e a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos em razão dos pagamentos realizados desde janeiro de 2025. O procedimento foi instaurado após representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi (Sisemg).

Além dos novos valores, o MPTO apura o mecanismo de reajuste anual automático previsto na legislação. O Município de Gurupi e a Câmara Municipal aparecem como representados no inquérito.

A lei teve origem em projeto aprovado pelos vereadores na última sessão ordinária de 2024 e foi sancionada em 30 de dezembro daquele ano, com os novos salários passando a valer em janeiro de 2025.

A remuneração dos secretários municipais e de cargos equiparados também foi alterada, passando de R$ 9 mil para R$ 11.355,60. O projeto incluía ainda presidentes de autarquias e o procurador-geral do município.

MP cobra folhas de pagamento e documentos da votação

Na portaria que instaurou o inquérito, assinada na terça-feira (29), o promotor André Henrique Oliveira Leite, da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, aponta a necessidade de verificar se foram respeitadas as regras de anterioridade e as limitações da legislação fiscal para criação de despesas continuadas no fim do mandato.

Segundo o documento, Prefeitura e Câmara não responderam às notificações realizadas durante a fase inicial da apuração. Com a abertura do inquérito, as solicitações foram reiteradas e os órgãos terão dez dias úteis para apresentar a documentação.

A Câmara deverá encaminhar cópia integral e autenticada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 72/2024, incluindo ata da votação, pareceres das comissões e estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

À prefeita, o MPTO requisitou as folhas de pagamento dela, do vice e dos secretários desde janeiro de 2025, com os valores brutos e líquidos. O órgão também quer informações sobre a aplicação do reajuste anual automático estabelecido pela lei.

Prefeitura justificou reajuste em 2024

Na época da aprovação do projeto, a Prefeitura de Gurupi afirmou que os subsídios estavam sem recomposição desde 2013 e apresentou o reajuste como uma forma de recuperar o poder de compra dos agentes públicos.

Em relação à remuneração da prefeita, a gestão argumentou que o valor anterior não seria compatível com as responsabilidades do cargo. Para o vice-prefeito, sustentou que a alteração buscava atrair pessoas qualificadas para a administração.

No caso dos secretários, a justificativa apresentada mencionava o desempenho dos ocupantes dos cargos e a equiparação dos subsídios aos recebidos pelos vereadores.

Essas manifestações foram apresentadas em 2024 e não correspondem a uma resposta da Prefeitura ao inquérito atual.

A estimativa apresentada no projeto apontava aumento das despesas de R$ 636.939,60 em 2025, R$ 700.633,56 em 2026 e R$ 770.696,93 em 2027.

Lei pode ter constitucionalidade questionada

O promotor também determinou que os autos sejam encaminhados ao procurador-geral de Justiça para análise sobre eventual questionamento da constitucionalidade da lei perante o Tribunal de Justiça do Tocantins.

O inquérito busca apurar se houve irregularidades na aprovação e na aplicação da legislação e se os pagamentos provocaram dano ao patrimônio público. A abertura da investigação não representa conclusão de que houve irregularidade e a portaria não determina a suspensão dos salários.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Gurupi esclarece que a Lei Municipal nº 2.741/2024 foi aprovada e sancionada em observância ao ordenamento jurídico e aos procedimentos legislativos aplicáveis, não havendo, no entendimento da Administração Municipal, qualquer irregularidade ou prejuízo ao erário decorrente de sua aplicação.

A Administração destaca que os procedimentos adotados observaram as normas vigentes e os parâmetros aplicáveis à matéria, inclusive aqueles praticados no âmbito do Estado e de outros municípios do Tocantins, bem como os regramentos, orientações e entendimentos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).
A Prefeitura esclarece, ainda, que a legislação mencionada não estabelece mecanismo de reajuste anual automático dos subsídios dos agentes políticos. Eventuais alterações remuneratórias estão submetidas aos requisitos constitucionais e legais pertinentes, não se operando de forma automática.
Quanto às diligências promovidas pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, a Administração Municipal informa que prestou os esclarecimentos e encaminhou as informações e os documentos solicitados, colaborando integralmente com a apuração e permanecendo à disposição do órgão ministerial para quaisquer esclarecimentos complementares.
A Prefeitura de Gurupi respeita a atuação institucional do Ministério Público e está segura de que os elementos apresentados demonstram que os atos foram praticados em conformidade com a legislação e com os parâmetros adotados pelos órgãos de controle, sem ocorrência de dano ao patrimônio público.
Diante das informações e da documentação encaminhadas, a Administração Municipal confia que a análise técnica e jurídica do Ministério Público confirmará a regularidade dos atos praticados e a inexistência de prejuízo ao erário, razão pela qual acredita no arquivamento do procedimento.

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A TV Globo realiza nesta quinta-feira (1º) o debate entre os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O encontro ocorre três dias antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).

Até o momento da publicação desta matéria, quatro candidatos confirmaram participação: Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).

O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, não participará do debate.

Quem participa do debate

Foram convidados cinco candidatos cujos partidos ou federações atendem ao critério de representação parlamentar estabelecido para o encontro.

Confirmaram presença:

Flávio Bolsonaro (PL)
Augusto Cury (Avante)
Ronaldo Caiado (PSD)
Romeu Zema (Novo)

Lula, apesar de convidado, não comparecerá.

Onde assistir

O debate será transmitido pela TV Globo, g1 e Globoplay, logo após o Jornal Nacional, com previsão de início por volta das 21h20.

O encontro será o último debate promovido pela emissora antes da votação do primeiro turno, no domingo.

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A conta de energia elétrica terá bandeira verde durante todo o mês de outubro, o que significa que os consumidores não terão cobrança adicional relacionada ao sistema de bandeiras tarifárias. A mudança ocorre após cinco meses consecutivos de bandeira amarela.

A confirmação foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira, 25. Durante o período de bandeira amarela, havia um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A mudança para a bandeira verde está relacionada à transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas do país. O aumento das chuvas nas regiões Sul e Sudeste contribuiu para estabilizar os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Com esse cenário, poderá ser reduzida a necessidade de acionar fontes de geração mais caras, como as usinas termelétricas. Por isso, não haverá cobrança adicional da bandeira tarifária em outubro.

Como funcionam as bandeiras

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica mensalmente as condições e os custos da geração de energia elétrica no país.

O mecanismo considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, a participação das fontes renováveis e a necessidade de recorrer a fontes de geração mais caras.

Quando as condições são favoráveis, é aplicada a bandeira verde, sem custo adicional. Em cenários menos favoráveis, podem ser acionadas as bandeiras amarela ou vermelha.

Quanto cada bandeira acrescenta à conta

Bandeira verde: não há cobrança adicional.

Bandeira amarela: cerca de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.

Bandeira vermelha patamar 1: cerca de R$ 4,46 a cada 100 kWh.

Bandeira vermelha patamar 2: cerca de R$ 7,87 a cada 100 kWh.

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A conta de energia elétrica terá bandeira verde durante o mês de outubro, o que significa que os consumidores não terão cobrança adicional relacionada ao sistema de bandeiras tarifárias. A mudança ocorre após cinco meses consecutivos de bandeira amarela.

A confirmação foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (25). Durante o período de bandeira amarela, havia acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A mudança para a bandeira verde está relacionada à transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas do país. O aumento das chuvas nas regiões Sul e Sudeste contribuiu para a estabilização dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

Com esse cenário, poderá ser reduzida a necessidade de acionamento de fontes mais caras de geração, como as usinas termelétricas. Por isso, não haverá cobrança adicional da bandeira tarifária em outubro.

Como funcionam as bandeiras

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores as condições e os custos da geração de energia elétrica no país.

O mecanismo considera fatores como disponibilidade de recursos hídricos, participação das fontes renováveis e necessidade de utilização de fontes com custos maiores.

Quando as condições de geração são menos favoráveis, podem ser acionadas as bandeiras amarela ou vermelha, que acrescentam valores à conta de energia. Na bandeira verde, não há cobrança adicional.

Veja os valores de cada bandeira

Verde: sem cobrança adicional.

Amarela: R$ 18,85 por MWh, equivalente a cerca de R$ 1,88 a cada 100 kWh.

Vermelha patamar 1: R$ 44,63 por MWh, equivalente a cerca de R$ 4,46 a cada 100 kWh.

Vermelha patamar 2: R$ 78,77 por MWh, equivalente a cerca de R$ 7,87 a cada 100 kWh.

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Um homem foi condenado a pagar R$ 456 mil em indenizações à ex-namorada após a Justiça reconhecer a prática de estelionato afetivo durante um relacionamento que durou pouco mais de um ano. A sentença foi proferida pela juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, em substituição na 2ª Vara Cível de Palmas.

Conforme o processo, a mulher afirmou ter sido enganada pelo então namorado, que teria usado a relação de confiança, a intimidade e falsas promessas para conseguir vantagens financeiras.

Durante o relacionamento, foram realizados empréstimos que tinham como garantia um imóvel da vítima, além de transferências de dinheiro feitas diretamente ao homem.

Justiça aponta uso da relação para obter dinheiro

Ao analisar o caso, a magistrada aplicou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e considerou a existência de assimetria de poder e vulnerabilidade estrutural na relação.

Segundo a sentença, o homem instrumentalizou os sentimentos e a boa-fé da companheira para induzi-la ao erro e esvaziar suas economias.

A defesa argumentou que a situação representava “mero risco empresarial”, mas a justificativa foi rejeitada pela juíza. Conforme a decisão, as provas demonstraram má-fé e uma conduta ardilosa por parte do ex-namorado.

R$ 406 mil deverão ser devolvidos

Do total da condenação, R$ 406 mil correspondem aos danos materiais, referentes aos valores perdidos pela mulher.

Outros R$ 50 mil foram fixados por danos morais. A sentença considerou a violência psicológica, ameaças físicas e o constrangimento provocado pelas cobranças ostensivas dos credores.

A mulher também relatou à Justiça consequências para a saúde mental, incluindo quadros severos de ansiedade e depressão.

Além dos R$ 456 mil, o homem foi condenado a pagar integralmente as custas processuais e os honorários dos advogados da vítima.

A sentença ainda pode ser alvo de recurso.

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O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (4), e os eleitores precisam observar algumas regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o momento da votação.

Entre as proibições está entrar na cabine de votação com celular ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. Também não são permitidas manifestações coletivas nem aglomerações de pessoas utilizando vestuário padronizado.

Camisetas, bandeiras e manifestações

No dia da eleição, o eleitor pode demonstrar sua preferência de forma individual e silenciosa, inclusive por meio de camisetas, bandeiras, broches, emblemas e adesivos.

Já manifestações coletivas, distribuição de camisetas, boca de urna e descarte de material de propaganda nas vias públicas são proibidos.

Para os mesários, não é permitido utilizar roupas ou objetos que caracterizem propaganda de partido, federação, coligação ou candidato.

A chamada “cola eleitoral” também pode ser levada para a cabine. O eleitor pode usar um papel com os números dos candidatos ou levar consigo um santinho.

Pode votar de bermuda e chinelo?

Sim. As regras apresentadas não proíbem o eleitor de comparecer à seção usando bermuda ou chinelo.

Por outro lado, não é permitido entrar no local de votação sem camisa ou utilizando roupas de banho, como biquíni, maiô ou sunga.

Eleitor pode receber ajuda

Os mesários podem orientar o eleitor sobre a ordem de votação, mas não podem interferir na escolha dos candidatos.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser auxiliadas por alguém de sua escolha, caso seja necessário. O acompanhante pode, inclusive, ajudar a digitar os números na urna e deverá se identificar perante a mesa receptora.

Porte de armas

O porte de armas é proibido a menos de 100 metros da seção eleitoral, inclusive para quem possui porte legal ou licença estatal.

A exceção prevista é para integrantes das forças de segurança que estejam autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.

Horário da votação

As seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília. A regra vale em todo o país, com adequação nos locais que possuem fusos horários diferentes.

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A Secretaria de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt) vai reforçar a operação do transporte coletivo neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições gerais de 2026.

As linhas vão funcionar conforme a programação adotada nos dias úteis, com reforço principalmente no início da manhã, antes das 7h, e ao longo do dia. A medida busca atender ao aumento da demanda e facilitar o deslocamento de passageiros até os locais de votação e de trabalho.

O uso do transporte coletivo será gratuito, já que a gratuidade nos ônibus de Palmas é válida aos fins de semana e feriados, conforme decreto municipal.

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O vereador Marilon Barbosa foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Palmas na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro. A votação terminou por volta das 10h30, com 22 votos favoráveis e um contrário.

Com o resultado, Marilon permanecerá à frente do Legislativo municipal no próximo biênio. A eleição definiu a Mesa Diretora que comandará a Casa durante os anos de 2027 e 2028.

Além de Marilon na Presidência, foram eleitos Márcio Reis para a Vice-Presidência; Karina Café como 1ª secretária; Thamires do Coletivo Somos como 2ª secretária; e Delma Freitas como 3ª secretária. A chapa havia sido registrada oficialmente na quarta-feira, 30.

De 12 a 11 para 22 a 1

A reeleição ocorreu após semanas de articulação entre os vereadores. Marilon chegou à reta final da disputa com uma base ampliada de apoio dentro da Câmara.

Na eleição realizada no início da atual legislatura, ele havia conquistado a Presidência em uma votação apertada, por 12 votos a 11. Desta vez, recebeu 22 dos 23 votos.

Nos dias anteriores à eleição, vereadores declararam publicamente apoio à permanência de Marilon no cargo. Na noite de quarta-feira, ele também se reuniu com integrantes do grupo que apoiava sua candidatura.

A disputa inicialmente também contava com a candidatura da vereadora Professora Iolanda Castro. Como o voto para presidente é secreto, não é possível identificar publicamente qual parlamentar deu o único voto contrário.

Mulheres ocupam as três secretarias

A eleição também definiu os demais integrantes responsáveis pela administração e organização dos trabalhos legislativos.

Márcio Reis ocupará a Vice-Presidência, enquanto as três secretarias da Mesa Diretora serão comandadas por mulheres: Karina Café, Thamires do Coletivo Somos e Delma Freitas.

A composição eleita assumirá a condução da Câmara Municipal de Palmas durante o biênio 2027-2028.

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