A Câmara Municipal de Palmas passou a analisar o Projeto de Lei que cria o programa “Ruas de Lazer Mensais”, que prevê o fechamento temporário de vias da cidade para uso exclusivo de pedestres e ciclistas. A proposta, apresentada pela vereadora Professora Iolanda Castro, pretende transformar trechos urbanos em espaços de convivência, prática esportiva e lazer acessível, com programação mensal e participação da comunidade.
Segundo o texto, a iniciativa busca incentivar hábitos saudáveis, ampliar áreas de circulação segura e fortalecer a interação social, garantindo requisitos de mobilidade, acessibilidade e segurança viária. A vereadora afirma que o programa surge como resposta à necessidade de cidades mais humanas.
“Devolver as ruas às pessoas, ainda que por algumas horas do mês, criando ambientes mais saudáveis, seguros e acolhedores”, defende Iolanda.
Objetivos e impactos previstos
O projeto estabelece que o programa atuará com foco em:
- promoção de atividades físicas e lazer acessível;
- incentivo à mobilidade ativa;
- melhoria do espaço público com inclusão e acessibilidade;
- oferta de atividades culturais e recreativas em bairros;
- estímulo à economia criativa e ao comércio local;
- integração de ações de cultura, esporte e sustentabilidade;
- contribuição para redução de emissões e melhoria da ambiência urbana.
A justificativa aponta que se trata de uma iniciativa de baixo custo e impacto social elevado, sem criação de novas despesas continuadas.
Como funcionará
A coordenação ficará sob responsabilidade de órgãos municipais ligados à mobilidade, trânsito e gestão do espaço público. Entre os critérios, o projeto determina:
- bloqueios temporários com planejamento prévio de rotas alternativas;
- sinalização com cones, barreiras móveis e orientação ao público;
- manutenção do acesso de moradores, garagens e serviços essenciais;
- cumprimento das normas de acessibilidade (ABNT NBR 9050);
- possibilidade de atividades paralelas, como eventos culturais e esportivos.
A ação será realizada mensalmente, com rodízio entre os bairros contemplados.
Participação da comunidade
A proposta permite que associações de moradores, coletivos, escolas, entidades e pessoas jurídicas colaborem com a programação mediante termo de adesão simplificado, sem exclusividade de uso do espaço público.
O projeto prevê ainda mecanismos de transparência, como divulgação de calendários, avaliações e mapas de interdição.
Cidades mais humanas
Na justificativa, a vereadora defende que o programa amplia o sentimento de pertencimento e o acesso democrático ao espaço urbano. “É um avanço na construção de uma cidade mais humana, saudável e participativa”, afirma. “Ao transformar trechos viários em espaços de convivência, integramos comunidades, incentivamos hábitos saudáveis e fortalecemos a cultura do pertencimento.”