Com o objetivo de atender a uma demanda dos moradores da quadra 403 Norte (Arno 41), o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), solicitou via requerimento que seja realizado um memorial descritivo e demográfico do loteamento da quadra, bem como as condições urbanísticas de limitação que incidem sobre as construções, além de áreas públicas, áreas verdes e de preservação ambiental.
O vereador Folha destacou que a solicitação visa apurar possíveis irregularidades nas construções de alguns imóveis.
“A Arno 41 é uma quadra habitada há anos por uma grande quantidade de famílias, mas que apresenta diversas demarcações supostamente irregulares. Isso acarreta em imóveis em desconformidade com a legislação vigente em nosso Município, impactando no zoneamento urbano e ambiental”, frisou Folha.
Conforme o parlamentar, o estudo se faz necessário para que se possa investir na melhoria das moradias das pessoas da região.
“Com o levantamento demográfico e descritivo do loteamento da Arno 41, vamos conseguir ter noção de quais estão dentro da lei e quais precisam se adequar, para assim viabilizar a regularização dos imóveis e pedir mais benfeitorias para aquele local”, ressaltou Folha.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores no dia 15 de junho e encaminhado para o Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências.