O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs por meio do Projeto de Lei de Nº 403/2024 a criação do Selo Ecco – Empresa Comprometida no Combate à Obesidade. O objetivo do projeto é reconhecer e incentivar as empresas do município a implementar ações e projetos relacionados ao combate à obesidade e sobrepeso.
De acordo com o vereador Folha, é fundamental investir em programas que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho. “É de extrema importância que todos possam criar medidas para combater a obesidade, principalmente as empresas, tendo em vista que isso afeta diretamente a força de trabalho no país, já que a obesidade pode gerar uma série de consequências para a saúde dos trabalhadores, como diabetes, doenças cardíacas e hipertensão”, destacou.
Conforme o PL, para obter o Selo Ecco as empresas interessadas deverão desenvolver programas que incentivem a alimentação saudável e a prática de atividades físicas, além de criar um ambiente de trabalho que vise reduzir a ansiedade e o estresse. O selo Ecco terá validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, desde que atenda os requisitos previstos na lei.
O PL foi apresentado no dia 3 de abril e atualmente está em tramitação pelas comissões da Casa de Leis.