Com o objetivo de prestar contas à população sobre as atividades parlamentares realizadas no decorrer do ano de 2023, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), divulgou nesta segunda-feira (15) o balanço de seu mandato parlamentar. Ao longo do ano, Folha apresentou um total de 264 projetos de lei, além de 309 requerimentos.
Esses números representam um aumento significativo na produção de projetos de lei e requerimentos, se comparados com o primeiro semestre de 2023, quando foram produzidos 49 projetos e 118 requerimentos. Isso representa um crescimento de 449% e 162%, respectivamente.
Folha destacou que a sua prioridade foi representar a vontade dos palmenses por meio das proposituras. “Para além da quantidade de projetos e requerimentos que apresentamos no ano passado, a nossa preocupação maior foi de representar, por meio das proposituras, a vontade dos palmenses. Foi o que nós fizemos e continuaremos a fazer agora em 2024, ouvir os anseios da população, discutir e buscar os mecanismos, junto ao Poder Executivo, para poder atendê-los”, enfatizou.
Os dados apresentados pelo vereador Folha constam no Relatório Analítico das Atividades da Superintendência Legislativa da Casa de Leis.
Proposituras
Entre os projetos de lei apresentados pelo vereador Folha em 2023, destacam-se a criação da Central de Intérpretes de Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos em Palmas, a licença de três dias para servidoras com endometriose, o fornecimento de pulseiras de identificação para idosos com doenças de Alzheimer e Parkinson, a substituição dos semáforos convencionais por modelos movidos a energia solar, a criação do programa de Cozinhas Comunitárias no Município, a proposta de cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência, a inclusão da capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos do Município, e a contratação de Bombeiro Civil para as escolas públicas e privadas de Palmas, entre outros.
Além disso, Folha homenageou em sessões solenes profissões que contribuem para o desenvolvimento social e econômico da capital, como os administradores, músicos, produtores culturais e donos de casas de shows, fonoaudiólogos, além de apoiar as proposituras dos pares, com homenagem aos médicos, biomédicos, e outros segmentos.
Solicitações
Sempre atento às demandas da população palmense, o vereador Folha solicitou, por meio de requerimentos, melhorias para a iluminação pública, roçagem em vários setores da cidade, construção de praças e quadras esportivas, bem como a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência em diversos locais de Palmas. Folha solicitou ainda, a implantação de uma unidade do Resolve Palmas e do Detran no Rodoshopping e intensificação do carro fumacê em todo o Município, dentre outros.