A Câmara Municipal de Palmas analisa o Projeto de Lei nº 024/2025, que institui o programa Agro na Escola, iniciativa voltada a estudantes do ensino fundamental e médio das redes pública e privada da Capital. A proposta, apresentada pelo vereador Dr. Vinicius Pires (Republicanos), prevê atividades práticas, ações educativas e parcerias com instituições especializadas para aproximar crianças e jovens da agricultura, pecuária, sustentabilidade e empreendedorismo rural.
O texto estabelece que o programa será executado de forma integrada pelas secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que poderão firmar convênios com universidades, instituições técnicas, cooperativas, entidades de produtores e órgãos de pesquisa.
Educação ambiental e atividades práticas
Segundo o projeto, o Agro na Escola buscará estimular o interesse dos estudantes pelo setor agropecuário, promover educação ambiental e incentivar a alimentação saudável e a valorização da produção local. Entre as ações previstas estão:
- criação e manutenção de hortas escolares pedagógicas;
- oficinas, cursos e palestras sobre meio ambiente e agricultura;
- práticas de compostagem e reciclagem;
- visitas técnicas a propriedades rurais, feiras e centros de pesquisa;
- integração do tema com disciplinas curriculares;
- incentivo ao empreendedorismo rural e à inovação no campo.
Pela proposta, os estudantes também poderão participar de feiras estudantis de agricultura e sustentabilidade.
Parcerias e execução
O projeto autoriza o município a estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, cooperativas, associações, órgãos de pesquisa, entidades representativas do setor agro e organizações do Sistema S.
As despesas decorrentes da implantação do programa deverão ser custeadas com dotações orçamentárias próprias, podendo receber suplementação e contar com apoio de programas federais, estaduais e iniciativas privadas.
O Poder Executivo terá até 90 dias após a publicação da lei para regulamentar a iniciativa.
Justificativa do autor
Na justificativa encaminhada à Câmara, Dr. Vinicius Pires argumenta que o agronegócio é uma das bases econômicas do Tocantins e que a aproximação dos jovens com o setor contribui para formação cidadã e entendimento sobre sustentabilidade, inovação e oportunidades profissionais.
O parlamentar afirma que o programa promove integração entre agricultura, educação ambiental e alimentação saudável ao permitir que escolas implantem hortas pedagógicas, desenvolvam atividades agroecológicas e estimulem a produção de alimentos orgânicos.
Ele destaca ainda que o incentivo ao empreendedorismo rural pode abrir novas possibilidades de negócios para estudantes, fortalecendo a produção local e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Palmas.