Sem avanços significativos nas negociações da campanha salarial dos servidores públicos federais com o governo Luiz Inácio Lula da Silva, uma onda de greves teve início em universidades e institutos federais de todo o país. No Tocantins, duas instituições de ensino já aderiram às paralisações, seguindo o movimento que acontece a nível nacional.
Os primeiros a anunciarem adesão ao movimento paredista no estado foram os técnicos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que aprovaram em assembleia a greve que se iniciou no último dia 18 de março.
Jozafá Maciel, que representa esta categoria junto à UFT, comentou em entrevista ao Jornal Primeira Página sobre os motivos da greve. “Os técnicos das universidades e instituições de ensino estão com o menor salário no âmbito federal. Estamos há seis anos sem reposição salarial. Assim que mudou o governo, houve um aumento emergencial de 9% para as categorias, e foram abertas as mesas de negociações, porém não avançou e a proposta agora é sem reajuste para o ano de 2024”.
Em seguida, foram os servidores do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) que anunciaram a greve, após votação nesta terça-feira, 26, com 172 votos a favor e 128 contrários durante assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
A paralisação no IFTO, assim como em outros institutos país afora, começa a partir do dia 03 de abril, conforme as informações divulgadas. Stânio Vieira, do SINASEFE no Tocantins, comentou sobre a votação nesta semana.
“Mais de 300 servidores participaram de nossa assembleia geral e decidiram pela adesão à greve nacional. A partir do dia 03 de abril, teremos a nossa greve. Essa não é só uma vitória individual, é uma vitória coletiva em defesa da educação pública e de qualidade. Esperamos que haja uma construção coletiva e democrática”.
Docentes das Universidades Federais
Quanto aos professores e professoras das universidades públicas de todo o Brasil, também existe uma mobilização para as próximas semanas na busca por definir as articulações dentro de cada instituição. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) já aprovou o indicativo a partir do dia 15 de abril.
O tema está sendo discutido em cada Universidade Federal. Na UFT, Fabiano Kenji, representante sindical pelo ANDES no Tocantins, destacou em entrevista ao Jornal Primeira Página que as negociações com o governo federal não surtiram efeito.
“Com relação ao governo Lula, tivemos alguns avanços positivos, como uma mesa de negociação permanente para os servidores federais, mas a última mesa de negociação setorial de cada categoria não avançou. Infelizmente, estamos em negociação por mais de um ano e neste momento está mais para enrolar do que para destravar as pautas que tínhamos junto com o governo”, destacou.
Ainda de acordo com Fabiano, existe uma defasagem de reposição salarial que remonta à época do presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) para os servidores do governo federal. “Fizemos um levantamento junto ao DIEESE [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] que as categorias registram perdas históricas, com dois grupos em situações críticas e que precisam de reposição salarial”.
Conforme fontes consultadas pelo Jornal Primeira Página, a última proposta enviada pelo governo federal no final de dezembro não contemplava nenhum reajuste para o ano de 2024. O sentimento foi de frustração e de derrota diante da expectativa com a nova gestão.
Os professores afirmam que o governo não apresentou propostas para atender às demandas de reestruturação na carreira, e também deixou sem resposta um pedido de abertura de mesa de negociações para tratar de reivindicações que não impactariam o orçamento da carreira docente.
A categoria solicita, por exemplo, um reajuste de 7,06% em 2024, mais 7,06% em 2025 e uma terceira correção de 7,06% em 2026. Em contrapartida, a proposta do governo foi de um reajuste zero em 2024, com 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026.
Pandemia e cortes seguidos no orçamento
Os servidores enfrentam um ambiente desafiador, conforme lideranças sindicais consultadas pelo Jornal Primeira Página. O cenário foi agravado com a pandemia do coronavírus, e agora segue com os sucessivos cortes nos orçamentos.
No dia 18 de janeiro deste ano, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) manifestou indignação com o orçamento de 2024, que trouxe a redução de R$ 310 milhões para as instituições.
Entidades ligadas à educação têm destacado a crise cada vez mais intensa nas universidades do país. Durante o período de 2010 a 2021, os cortes no orçamento chegaram a 37%, enquanto os investimentos sofreram uma redução de aproximadamente 70%.
A greve dos docentes das universidades federais tem como objetivo reforçar a luta do setor da Educação Federal diante da falta de progresso nas negociações com o governo em questões como recomposição salarial, reestruturação da carreira, revogação de medidas que prejudicaram a educação nos últimos governos, como o Novo Ensino Médio, e pela alocação de mais recursos orçamentários para as universidades e institutos federais do país.
Nota do Ministério da Educação (MEC)
O Jornal Primeira Página enviou um pedido de nota ao Ministério da Educação para comentar sobre o tema. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. O espaço para manifestação segue aberto.