Na próxima segunda-feira (1º/9), a Comarca de Goiatins, no norte do Tocantins, será palco do primeiro Dia D do projeto JUS em Ação, iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que levará mutirões de conciliação, emissão de documentos e serviços de cidadania gratuitos à população local e dos distritos de Barra do Ouro e Campos Lindos.
Entre os atendimentos previstos estão: emissão de segunda via de certidões (Cartório de Registro Civil), Carteira de Identidade Nacional (SSP-TO), alistamento e transferência eleitoral (TRE-TO), além do primeiro registro de nascimento para crianças (CGJUS). Também serão oferecidas orientações jurídicas e mutirões de conciliação conduzidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Desde o início de agosto, já está em andamento um mutirão judicial com cerca de 700 processos, com o objetivo de acelerar decisões e ampliar a efetividade da prestação jurisdicional.
Reforma e inaugurações
Durante o evento, será assinada a Ordem de Serviço para a reforma da sede da Comarca de Goiatins. Outro momento previsto é a inauguração do Banco Vermelho, na Praça José de Castro Teixeira, símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher. A ação será conduzida pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e pela juíza Cirlene Maria de Assis, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
Servidores e magistrados da comarca que completaram 10, 20, 30 ou mais anos de atuação no Judiciário tocantinense receberão certificação de reconhecimento institucional, conforme a Portaria nº 2909/2025.
Com caráter itinerante, o JUS em Ação tem como objetivo aproximar o Judiciário da população em comarcas de entrância inicial. Neste ano, além de Goiatins, o projeto passará por Xambioá, Arapoema, Novo Acordo, Itaguatins e Wanderlândia.
Programação do Dia D
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9h – Abertura interna com magistrados e servidores: ginástica laboral, mindfulness e palestra sobre saúde mental
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10h – Início dos atendimentos à população
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12h às 14h – Almoço
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14h – Banquinho Vermelho na Escola Municipal Professor Alfredo Nasser
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15h30 – Microcapacitação para agentes de saúde e profissionais da região
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16h30 – Solenidade com autoridades e assinatura de ordens de serviço
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17h30 – Inauguração do Banco Vermelho, na Praça José de Castro Teixeira