O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordena, desde 2025, as discussões institucionais sobre a possível migração dos atendimentos oncológicos da rede pública em Palmas. A proposta em análise prevê a transferência dos serviços atualmente realizados no Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor, com o objetivo de reorganizar a oferta de tratamento oncológico na capital.
Em dezembro do ano passado, o MPTO realizou reunião com gestores da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e do Hospital de Amor para discutir os detalhes da migração, incluindo garantias de continuidade do atendimento aos pacientes e os termos contratuais da transferência.
Apesar das tratativas, o Ministério Público informou que a migração dos atendimentos oncológicos ainda não foi oficialmente finalizada. Segundo o órgão, a assinatura do contrato, que estava prevista inicialmente para o dia 18 de dezembro de 2025, não ocorreu em razão da necessidade de ajustes técnicos e jurídicos entre o Governo do Tocantins e o Hospital de Amor.
Atualmente, a última minuta do contrato encontra-se em análise pelo setor jurídico do Hospital de Amor. De acordo com o MPTO, não há, até o momento, definição formal sobre prazos, etapas ou formato da eventual transferência dos serviços.
Em nota ao Jornal Primeira Página, o Ministério Público destacou que acompanha de forma permanente as negociações, com foco na segurança jurídica, na continuidade dos atendimentos e na proteção do interesse público. O órgão reforçou que a prioridade das discussões é assegurar que qualquer transição ocorra de forma planejada, sem prejuízo aos pacientes oncológicos que hoje são atendidos pelo HGP.
Segundo as partes envolvidas nas tratativas, há expectativa de que os ajustes pendentes sejam concluídos em breve, o que pode permitir o avanço das decisões sobre a migração. O MPTO informou que seguirá mediando o diálogo institucional e mantendo a sociedade informada sobre os desdobramentos do tema.
Íntegra da nota do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que a transferência dos atendimentos oncológicos do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor ainda não foi oficialmente finalizada.
A assinatura do contrato, prevista inicialmente para 18 de dezembro de 2025, não ocorreu em razão da necessidade de ajustes técnicos e jurídicos entre o Estado do Tocantins e o Hospital de Amor.
Atualmente, a última minuta do contrato encontra-se em análise pelo setor jurídico do Hospital de Amor. O MPTO acompanha de forma permanente e institucional as tratativas, com o objetivo de garantir segurança jurídica, continuidade dos serviços e a proteção do interesse público.
Não há, até o momento, definição formal sobre prazos ou etapas da eventual migração dos atendimentos. O Ministério Público ressalta que a prioridade nas discussões é assegurar que qualquer transição ocorra de forma planejada, sem prejuízo aos pacientes oncológicos atualmente atendidos pelo HGP.
Segundo as partes envolvidas, há expectativa de que os ajustes pendentes sejam concluídos em breve, permitindo o avanço das decisões necessárias.
O MPTO seguirá acompanhando e mediando o diálogo institucional, mantendo a sociedade informada sobre os desdobramentos do tema.