O Governo do Tocantins anunciou que vai implementar um novo programa de formação profissional voltado a adolescentes e jovens do estado. O lançamento será realizado nesta segunda-feira (1º), no Palácio Araguaia, e marca a substituição do modelo atualmente em vigor após a identificação de irregularidades no contrato do programa Jovem Trabalhador.
A nova iniciativa, coordenada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), foi construída com base em critérios técnicos e na necessidade de ampliar a qualificação prática dos participantes, modernizar os processos de gestão e fortalecer o controle sobre a execução contratual e o uso dos recursos públicos. Uma das parceiras confirmadas é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Novo modelo amplia qualificação e muda relação com o mercado
O programa chega com mudanças estruturais. Ele reforça o acompanhamento pedagógico, torna mais rigorosos os mecanismos de monitoramento e amplia os segmentos ocupacionais atendidos.
Segundo a Setas, o novo formato também inclui oportunidades de estágio na iniciativa privada, micro e pequenas empresas e no Terceiro Setor, ampliando a vivência profissional dos jovens em ambientes reais de trabalho.
A secretaria afirma que a mudança também atende às diretrizes nacionais do Sistema Público de Emprego e às normas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), fortalecendo a governança e a conformidade jurídica e financeira da política pública.
A titular da Setas, Ana Carina Souto, explicou que a reformulação não se trata apenas de uma troca de programas, mas de um avanço técnico inspirado em integridade e eficiência.
“A decisão de evoluir para um novo programa nasce do nosso compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude. O novo modelo amplia oportunidades, corrige fragilidades, garantindo segurança, eficiência e respeito ao uso dos recursos públicos. Estamos construindo uma política mais moderna, mais justa e que realmente prepare nossos jovens para enfrentar o mercado de trabalho com dignidade e melhores perspectivas de futuro”, afirmou Ana Carina.
Ela acrescentou que o novo formato ampliará o número de jovens atendidos, alcançará mais municípios e contará com ferramentas mais robustas de monitoramento, transparência e prestação de contas.
Irregularidades no modelo atual
A reformulação ocorre após uma análise técnica apontar indícios de irregularidades no contrato vigente do programa Jovem Trabalhador. A Setas informou que as inconsistências foram comunicadas ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e à Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), que devem auxiliar na abertura de procedimento de tomada de contas especial.
O governo afirmou que o objetivo é garantir continuidade das políticas públicas, mas com maior segurança jurídica e eficiência administrativa.
Informações: Daniela Oliveira/Secom Governo do Tocantins