A 10ª Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, divulgada em dezembro de 2023, trouxe à tona uma realidade preocupante: o expressivo número de mulheres que recorreram à medida protetiva em diversos estados brasileiros, onde o Tocantins está em terceiro lugar proporcionalmente, com 37% das vítimas de violência doméstica que já recorreram a este instrumento.
No cenário nacional, a pesquisa revela que aproximadamente 7.233.916 mulheres já solicitaram medida protetiva, representando 27% daquelas que foram vítimas de violência doméstica ou familiar.
Mais alarmante ainda é o fato de que quase metade delas, ou seja, 48%, relataram o descumprimento dessa decisão por parte do agressor.
No Tocantins, o estado ocupa a terceira posição proporcionalmente dentro do levantamento da pesquisa. Aqui, 37% das vítimas de violência doméstica ou familiar já solicitaram medida protetiva em algum momento, o que representa um total de 72.305 mulheres. Dentre essas, 53% afirmaram que o agressor desrespeitou a medida.
Em termos absolutos, 41% das mulheres tocantinenses que enfrentaram algum tipo de violência doméstica ou familiar buscaram a medida protetiva, totalizando cerca de 536.597 vítimas. Dessas, 36% tiveram suas medidas violadas pelo agressor.
Outros estados também apresentam índices alarmantes. No Amazonas, por exemplo, estima-se que 38% das mulheres, aproximadamente 215.334, solicitaram a medida protetiva, sendo que 59% delas relataram descumprimento por parte do agressor. Em Rondônia, aproximadamente 36% das vítimas, totalizando 88.083 mulheres, realizaram o pedido da medida protetiva, com 50% delas enfrentando o descumprimento por parte do agressor.
Em Minas Gerais, 33% das vítimas, correspondendo a cerca de 926.865 mulheres, solicitaram a medida protetiva, das quais 47% relataram o descumprimento. Já no Acre, 32% das vítimas de violência buscaram a medida protetiva, totalizando aproximadamente 31.693 mulheres, das quais 49% tiveram a medida violada pelo agressor.
Diante desses dados alarmantes, torna-se evidente a necessidade de políticas e ações mais eficazes no combate à violência contra a mulher, garantindo não apenas a aplicação das medidas protetivas, mas também a sua efetivação e cumprimento, visando à proteção e segurança das vítimas.