Os estados que compõem o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) se reuniram, nesta quarta-feira, 26, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília, e definiram um plano de trabalho integrado para enfrentar o desmatamento do bioma Cerrado, que vem apresentando índices de crescimento nesta região. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, participaram do encontro e apresentaram as ações do Tocantins para o plano.
“Enquanto a Amazônia vem apresentando queda nos índices de desmatamento, o Cerrado ainda está sob pressão. O governo federal tem sido muito proativo para enfrentar o problema porque poderia deixar a cargo dos estados, mas está chamando todos para conversar. Juntos criamos esse plano de trabalho e tudo caminha para uma sintonia e para a consolidação de um pacto pela preservação do Cerrado”, afirmou o secretário Marcello Lelis.
Considerado o segundo maior bioma da América do Sul, o Cerrado é tido como o berço das águas do país, pois possui nascentes que abastecem todo o território brasileiro, como os rios São Francisco, Tocantins e Araguaia. Nesse cenário de relevante importância nacional, o secretário Marcello Lelis ainda esclareceu que a região do MATOPIBA é uma das mais pressionadas pelo desmatamento. “O Cerrado ocupa 87% do território tocantinense, o que traz para o estado uma grande responsabilidade na proteção deste bioma”, pontuou.
Conselho da Amazônia
A agenda do secretário em Brasília, nesta semana, também incluiu uma reunião do Conselho Orientador do Fundo Amazônia (COFA), responsável pela gestão no maior fundo internacional voltado para o meio ambiente. O Tocantins faz parte da COFA e participou desse encontro que teve o objetivo de definir as diretrizes e critérios para a distribuição dos R$ 3,9 bilhões em recursos a serem aplicados em iniciativas relacionadas à preservação da floresta. Desse total, R$ 500 milhões estão comprometidos com projetos protocolados e, a partir desta semana, os demais valores já estão disponíveis para a captação, por parte dos estados. Essa foi a terceira reunião do COFA desde a retomada do fundo, em janeiro.
As diretrizes são baseadas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho pelo governo federal. Uma das diretrizes é a possibilidade de municípios terem acesso a recursos a partir de editais de chamamento público, o que não ocorria até então, o valor mínimo de R$ 5 milhões por projeto e o teto de 5% do saldo disponível no fundo. O Fundo Amazônia é a maior iniciativa de REDD+ do planeta que conta com os R$ 3,9 bilhões em caixa, doados por Noruega e Alemanha. Por decisão do governo anterior, o fundo ficou paralisado nos últimos quatro anos.
O secretário Marcello Lelis esclareceu que o Tocantins já está pronto para apresentar um projeto. “A boa notícia é que o Tocantins tem um projeto praticamente pronto, que será apenas finalizado nas próximas semanas. O nosso projeto é voltado para monitoramento e controle do desmatamento, no valor de R$ 73 milhões. Como este é um tema prioritário para a política ambiental do país, eu penso que temos 99,9% de chance de aprovar esse projeto e trazer esses recursos para o Tocantins”, afirmou.