O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) o resultado definitivo do processo seletivo para a função pública de diretores de escolas indígenas e quilombolas da rede estadual de ensino.
A seleção integra as diretrizes da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e Quilombola, que estabelece que a gestão dessas unidades deve ser exercida por integrantes das próprias comunidades, respeitando os contextos culturais, sociais e territoriais.
O processo foi destinado a servidores efetivos ou contratados, indígenas e quilombolas, e considerou critérios de mérito e desempenho para o exercício da função pelo período de até três anos. Ao todo, 25 candidatos foram aprovados, sendo 22 indígenas e três quilombolas.
Entre as etapas da seleção estiveram a análise de titulação, a avaliação do plano de gestão escolar indígena ou quilombola e a realização de entrevistas com os candidatos.
Ao comentar o resultado, o superintendente de Políticas Educacionais, Leandro Vieira, afirmou que a iniciativa representa um avanço na valorização dessas comunidades no sistema educacional estadual.
Segundo ele, a conclusão do processo reforça o compromisso da Secretaria da Educação com a representatividade indígena e quilombola na gestão escolar e com políticas públicas que reconhecem a cultura, as tradições e o modo de vida desses povos.
O edital também atende aos critérios do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), mecanismo que incentiva práticas de equidade na educação, ao garantir a inclusão de gestores indígenas e quilombolas e o cumprimento das metas estabelecidas para a rede estadual.