O projeto Mãos à Obra, realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) em parceria com a Agência Estadual de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e o Instituto Federal de Educação (IFTO), que auxiliou municípios tocantinenses na retomada de obras paralisadas ou inacabadas, foi entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira, 19 de junho, em Palmas.
O documento com os resultados foi entregue pela chefe de gabinete da presidência, Rosanna Albuquerque, que estava acompanhada do coordenador do projeto, Eduardo Valim, e do diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, durante o lançamento do Programa Pé-de-Meia, do governo federal em parceria com o Estado, para ajudar jovens, concedendo bolsa-incentivo de diversos valores. No mesmo evento, o governador Wanderlei Barbosa assinou a Ordem de Serviço (OS) para a retomada da obra do Centro Profissionalizante de Palmas, avaliada em mais de R$ 19 milhões.
A solenidade contou também com a presença da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, que durante sua fala, fez questão de destacar a importância do projeto Mãos à Obra, em nome do conselheiro presidente do TCETO, André Luiz de Matos Gonçalves, pela iniciativa e entusiasmo na retomada das obras que vão beneficiar crianças na Primeira Infância (0 a 6 anos).
“O Estado do Tocantins é uma prioridade da educação no nosso Fundo Nacional (FNDE). Aqui eu parabenizo também, não está presente, o nosso presidente do Tribunal de Contas do Estado, o doutor André, que tem sido um entusiasta na retomada das obras. Contem conosco no novo PAC, nós devemos ter todas as propostas finalizadas até o dia 28 de junho”, destacou a presidente do FNDE, com relação aos projetos que aderiram ao PAC.
Resultados e Acompanhamento
Após a conclusão dos trabalhos iniciais, a documentação do projeto Mãos à Obra foi encaminhada aos municípios e notificada ao FNDE. Até o momento, a documentação de 18 municípios está em análise pelo Fundo, dez retornaram para revisão e três não aderiram ao pacto. Essas 28 obras serão monitoradas durante os anos de 2024 e 2025 para garantir a continuidade e qualidade dos trabalhos.
De acordo com o coordenador do projeto, o auditor Eduardo Valim, durante o processo, foi observado que alguns municípios concluíram suas obras com recursos próprios e, portanto, assinaram declarações informando que não necessitaram do apoio técnico e pedagógico oferecido pelo Tribunal e parceiros. O projeto Mãos à Obra destaca-se como um esforço significativo para melhorar a infraestrutura educacional no Tocantins, promovendo a conclusão de obras essenciais para a educação básica e ampliando a capacidade das escolas no Estado.