O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a disponibilizar publicamente as movimentações do processo relacionado à Operação Sisamnes, que apura o suposto vazamento de informações sigilosas de inquéritos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à prisão preventiva de autoridades do Tocantins.
Investigados e medidas cautelares
Entre os investigados estão o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), os advogados Thiago Marcos Barbosa e Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Albernaz. Todos foram soltos e cumprem medidas cautelares impostas pelo STF, como a restrição de contato entre si e a proibição de deixar o país.
Processo e sigilo
O caso está registrado como Petição 14025, de relatoria do ministro Cristiano Zanin, e tramita como processo físico e sigiloso. Após semanas em que o sistema do STF exibia apenas dados básicos — como protocolo e autuação — as movimentações voltaram a ficar visíveis neste mês de agosto, mostrando datas de despachos e decisões, sem revelar o conteúdo.
Apesar da reabertura parcial, a maior parte das decisões e petições apresentadas pelas defesas continua inacessível ao público, permanecendo restrita ao gabinete do relator e às partes envolvidas.
Linha do tempo do caso
-
23/06/2025: protocolo e autuação da Petição 14025, distribuída por prevenção.
-
26 a 27/06/2025: primeiras decisões, incluindo prisões preventivas de Eduardo Siqueira Campos, Thiago Marcos Barbosa, Antônio Ianowich Filho e Marco Augusto Albernaz.
-
08/07/2025: ministro Zanin concede prisão domiciliar ao prefeito Eduardo Siqueira Campos, após ele sofrer um infarto durante a detenção.
-
14 a 24/07/2025: novos despachos, todos sob sigilo.
-
05/08/2025: última movimentação registrada antes do bloqueio.
-
Agosto de 2025: movimentações do processo voltam a ser visíveis no sistema, embora a maioria das decisões siga sigilosa.
Contexto da operação
A Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal e com desdobramentos no STF, investiga a atuação de advogados e autoridades no vazamento de informações de inquéritos que tramitavam no STJ. A volta das movimentações públicas no sistema do Supremo permite que a sociedade acompanhe, ainda que parcialmente, o andamento de um dos casos de maior repercussão recente envolvendo o Tocantins e o Judiciário nacional.
Com informações do Jornal Opção TO