O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (30) a prisão preventiva do advogado Thiago Barbosa, investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sisamnes. A operação apura o suposto acesso ilegal a dados sigilosos do Poder Judiciário, com foco em possíveis interferências em decisões judiciais e comercialização de informações protegidas por sigilo.
Barbosa havia sido preso no dia 18 de março, após mandado expedido a pedido da Polícia Federal, que o acusa de obter indevidamente informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, o advogado passa a responder ao processo em liberdade.
A revogação da prisão preventiva levou em consideração os argumentos apresentados pela defesa, que questionaram a manutenção da medida com base no princípio da presunção de inocência e na ausência de riscos concretos à investigação.
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, os advogados Lucas Mendonça Cavalcante, Evellin Faquini Moura Coelho e Beatriz Castro Cavalcante afirmaram que a decisão permitirá ao investigado se defender em liberdade.
“O advogado Thiago Barbosa responderá à imputação que lhe foi dirigida com sua liberdade restabelecida e, assim, poderá comprovar sua inocência”, diz o texto.
A Operação Sisamnes foi deflagrada em março e investiga um grupo suspeito de acessar ilegalmente sistemas do Judiciário para fins ilícitos. A decisão de Zanin não impede o prosseguimento da apuração, mas altera a condição processual do investigado.