A Prefeitura de Palmas publicou o Edital de Chamamento Público nº 008/2025 convocando os comerciantes ambulantes instalados na Área de Comércio Popular (Arca) de Taquaralto para participarem do sorteio de boxes na estrutura definitiva do local. As inscrições devem ser feitas entre 2 e 5 de setembro, presencialmente na Casa do Empreendedor, na Quadra 104 Norte, Rua NE 01.
De acordo com o edital, os interessados precisam apresentar documento de identificação com foto e comprovação de Microempreendedor Individual (MEI), com CNPJ ativo e regular, além de Certidão Negativa de Débitos (CND). O chamamento integra o processo de reordenamento urbano da região.
O sorteio está marcado para 12 de setembro, às 14 horas, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ao todo, serão sorteados 56 boxes — 14 destinados à área de alimentação e 42 para comércio em geral. A alocação será feita conforme a ordem sorteada, sem possibilidade de troca, cessão ou sublocação.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedeem), apenas ambulantes já cadastrados e em atividade regular na Arca até a data de publicação do edital poderão participar. O não comparecimento do interessado ou de seu procurador legal resultará na exclusão do processo.
O secretário da pasta, Henrique Nesello, afirmou que o sorteio marca um passo importante para a conclusão da obra. “Estamos muito satisfeitos em anunciar o sorteio de boxes na Arca de Taquaralto, que marca um importante passo na gestão Eduardo Siqueira Campos em relação ao processo de reordenamento e melhoria da infraestrutura para os nossos comerciantes. Com esse sorteio, estamos assegurando não apenas o espaço físico, mas também dando a oportunidade para que eles possam crescer dentro de um ambiente organizado e com melhores condições de trabalho, o que é fundamental para o desenvolvimento do comércio local”, disse.
A lista de convocados está disponível no edital e também pode ser consultada presencialmente na Sedeem. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212-7330 ou na Casa do Empreendedor.
Informações: Tainara Saraiva/Secom Palmas