Servidores da saúde de Palmas realizaram, nesta sexta-feira (10), um protesto contra a terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul. A manifestação ocorreu em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas e foi marcada pela presença de dois caixões, utilizados como símbolo do que os trabalhadores chamam de “morte da saúde pública”.
O ato acontece após a publicação do contrato que transfere a gestão das unidades para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, no valor de R$ 139,1 milhões, com duração de um ano.
Protesto critica falta de diálogo
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas, Heguel Albuquerque, a manifestação simboliza o “velório” das UPAs após a decisão de terceirização.
“O trabalhador espera ser levado em consideração, porque são profissionais que atuam na urgência e emergência há décadas, com zelo pelo cidadão”, afirmou.
De acordo com o sindicato, a medida foi adotada sem diálogo com os servidores, entidades representativas e o Conselho Municipal de Saúde.
Alta ausência de profissionais impacta atendimento
No mesmo dia do protesto, a prefeitura informou que grande parte dos profissionais não compareceu às unidades. Segundo levantamento da Semus, 80% dos servidores não cumpriram o horário na UPA Norte e 65% na UPA Sul.
A ausência provocou o fechamento momentâneo de setores como classificação de risco, sala de curativos, esterilização e outros serviços.
Diante da situação, a gestão solicitou que a entidade responsável pela nova administração das unidades enviasse profissionais para evitar colapso no atendimento.
Prefeitura antecipa transição e mantém atendimentos prioritários
A Secretaria Municipal de Saúde informou que precisou antecipar o cronograma de transição da gestão das UPAs, inicialmente previsto para começar no domingo (12).
Mesmo com o impacto, os atendimentos seguem sendo realizados, com prioridade para casos graves e de urgência. Pacientes com quadros leves estão sendo direcionados às Unidades de Saúde da Família (USFs).
A pasta também afirmou que a redistribuição dos servidores foi feita por meio de edital, no qual 67% dos profissionais foram alocados em unidades de preferência.
TCE aponta irregularidades e recomenda suspensão
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins chegou a recomendar a suspensão do contrato de terceirização, por suspeitas de irregularidades.
A decisão cautelar aponta que a entidade contratada pode estar legalmente impedida de firmar parcerias com o poder público, o que levou à adoção da medida para evitar prejuízos aos cofres públicos e riscos ao atendimento.
Entidade afirma ter regularizado pendências
Em nota a Tv Anhanguera, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas, conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e que já apresentou os esclarecimentos solicitados.
A entidade afirmou ainda manter compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.