Moradores de Palmas que precisam construir, reformar ou regularizar edificações têm à disposição os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, disponíveis nas unidades do Resolve Palmas. Entre os atendimentos mais procurados estão a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, o Alvará de Construção e a Regularização de Edificações.
Os serviços podem ser solicitados presencialmente e sem necessidade de agendamento prévio. A relação de documentos exigidos está disponível no site do Resolve Palmas. Para a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo, é necessário apresentar o requerimento e o comprovante de pagamento da taxa correspondente.
O atendimento ocorre nas três unidades do programa:
- Avenida JK e Taquaralto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
- Capim Dourado Shopping, das 12h às 18h.
A supervisora de Atendimento da unidade JK, Anunciada Sousa e Silva, explica que o trabalho do Resolve Palmas busca facilitar o acesso da população e reduzir pendências nos processos.
“O Resolve Palmas tem contribuído no sentido de protocolar os processos e orientar o cidadão quanto aos procedimentos a seguir, com o objetivo de evitar que sejam geradas possíveis pendências”, afirmou.
Outros serviços disponíveis
Além dos atendimentos mais procurados, a Secretaria também oferece serviços como:
- Emissão de alvará de demolição;
- Autorização para engenhos publicitários e eventos;
- Análise e aprovação prévia de projetos arquitetônicos;
- Certidão de conclusão de obra (CCO);
- Autorização para instalação de tendas;
- Consulta prévia de viabilidade de loteamento;
- Transferência de responsabilidade técnica;
- Emissão de parecer técnico urbanístico.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (63) 3212-7353 e 3212-7342, ou no site oficial do Resolve Palmas, onde está disponível a lista completa de serviços ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais.